No comércio de Itabirito (na Região Central de Minas), a Prefeitura já fez 328 notificações, aplicou 33 multas e interditou três estabelecimentos. Segundo o site oficial, cada multa tem “valor inicial de cerca de R$ 1 mil”.
Os números foram atualizados na quarta-feira (22) e se referem ao trabalho de fiscalização feito desde 15 de maio com a intenção de adequar o funcionamento do comércio itabiritense às metas do Plano Minas Consciente do Governo de Minas Gerais no combate à pandemia de coronavírus.
“No primeiro momento, os comerciantes são notificados caso alguma irregularidade seja encontrada no local. Em casos graves de desrespeito às medidas de combate à Covid-19, o empresário recebe uma multa, com um valor inicial de cerca de R$1.000,00”, informou a Prefeitura por meio site oficial.
O boletim é divulgado 5 vezes por semana nas redes sociais da Prefeitura.
Na página da Prefeitura no Facebook foi dada a seguinte nota: “Seguimos com o trabalho de fiscalização, notificando, multando e avaliando a possível cassação de alvarás, de acordo com as irregularidades encontradas. A fiscalização tem acontecido diariamente em Itabirito e queremos manter a população sempre informada sobre nossos esforços neste período (…). Toda a população pode ser parceira na reabertura responsável do comércio, respeitando as regras do Plano e denunciando irregularidades para a Ouvidoria (3561-2412), Guarda Municipal (3561-7611) ou pelo site “.
Outro lado
Para o empresário Gonçalo Araújo, representante da Associação dos Lojistas e Empresário Unidos de Itabirito, entidade formada recentemente e que reúne mais de 70 comerciantes, a Prefeitura ao invés de penalizar as empresas, deveria estar instruindo o comércio e as pessoas nas ruas, por exemplo, a respeito do uso de máscara e do distanciamento. “É muito mais fácil para o poder público multar comerciantes por estarem trabalhando. Colocando-os em situação de marginalidade”, disse.
Para ele, há omissão inclusive do Ministério Público em condutas de casos em que a pessoa testa positivo e é simplesmente aconselhada, pelo serviço de saúde, a ir para a casa. “Falta o poder público de um modo geral se autofiscalizar. Conheço situação em que o indivíduo com teste positivo está andando pelas ruas sem máscara. Enquanto que parentes, que convivem com o infectado, têm de custear o exame do próprio bolso”, afirmou Gonçalo.
Segundo ele, a situação dos salões e barbearias fechados deveria ser revista. “Precisamos cortar o cabelo por higiene e por causa do trabalho para evitar acidentes”, salientou.
De acordo com o governo estadual, dos 853 municípios mineiros, somente 176 aderiram ao “Minas Consciente”, atingindo uma população de 3.987.092 de pessoas. “Será que o Plano Minas Consciente é o único caminho para Itabirito?”, questionou Gonçalo.
