Em notas enviadas na sexta-feira (8) e neste sábado (9), a Prefeitura de Itabirito anunciou que haverá “tolerância zero” para estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as determinações do Plano Minas Consciente (do Governo do Estado), uma vez que a Região Centro de Minas (que inclui o município itabiritense) está na Onda Vermelha (a mais restritiva do plano estadual de retomada da economia).
Com base nisso, neste sábado, 29 estabelecimentos foram abordados pelas equipes de fiscalização por estarem exercendo atividades proibidas na Onda Vermelha.
Um estabelecimento teve o alvará sanitário cassado uma vez que a fiscalização constatou situação sanitária desfavorável à manutenção do licenciamento.
Outros dois estabelecimentos, sem nenhum tipo de licença da administração pública, tiveram as atividades suspensas.
Duas redes de supermercados foram abordadas com a determinação de adequação dos protocolos sanitários.
Durante a fiscalização, as equipes também afixaram informes nas fachadas de estabelecimentos que promovem atividades fora da Onda Vermelha com o objetivo de informar aos proprietários e à população sobre a suspensão das atividades.
As equipes de fiscalização contaram com apoio do efetivo da Guarda Civil Municipal. Não houve registro de prisão nem mesmo de condução de qualquer cidadão ou empresário em Itabirito.
Onda Vermelha – restrição ao máximo
No dia 30 de dezembro, o Comitê Extraordinário Covid-19, liderado pelo Governo do Estado, anunciou a regressão da Região Centro, na qual Itabirito está localizada, para a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente. Dessa forma, atualmente, está autorizado apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Bares, restaurantes e lanchonetes
Na Onda Vermelha, bares, restaurantes, lanchonetes e similares devem permanecer fechados, sendo permitida apenas retirada no próprio estabelecimento ou delivery.
“Será aplicada multa em caso de descumprimento. Em caso de reincidência, o alvará será cassado – administrativamente e, se necessário, judicialmente”, informou a Prefeitura.
Onda vermelha: abre ou fecha?
Conforme as regras do Plano Minas Consciente, a abertura ou fechamento do comércio tem a ver com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de cada estabelecimento.
Com a regressão para a Onda Vermelha, está autorizado em Itabirito apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Cabe aos estabelecimentos a realização de controle de filas para evitar aglomerações.
Lojas que vendem diversos tipos de produtos
Mesmo no caso dos estabelecimentos que possuem CNAEs secundários, é permitida apenas a comercialização dos produtos essenciais, referentes à Onda Vermelha. Os demais não podem ser comercializados.
O que pode funcionar na Onda Vermelha
As regiões Centro, Oeste, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Vale do Aço, Sudeste, Centro-Sul e Sul estão na Onda Vermelha, em que somente os serviços considerados essenciais são permitidos de portas abertas, como:
– Supermercados, padarias, lanchonetes, lojas de conveniência;
– Restaurantes e bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
– Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
– Serviços de ambulantes de alimentação;
– Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
– Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
– Vigilância e segurança privada;
– Serviços de reparo e manutenção;
– Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
– Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
– Construção civil e obras de infraestrutura;
– Comércio de veículos, peças e acessórios automotores;
– Além de qualquer atividade que possa ser feita a distância, por delivery ou sem a entrada dos consumidores nos estabelecimentos.
Com informações da Agência Minas e da Comunicação da Prefeitura de Itabirito. A matéria foi atualizada às 19h56 de 10/1/2021.
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