Tag: Projeto de Lei
Itabirito: Câmara Municipal discute orçamento de R$ 882 milhões para a...
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, realizada na segunda (7/10), foi apresentado o Projeto de Lei nº 159/2024, de...
Câmara aprova projeto que pretende dar isenção de alvará a mais...
Itabirito (Região Central de Minas) – Foi aprovado em votações recentes na Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) que (se...
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Uma proposta de novo feriado em Minas Gerais está sendo discutida na Assembléia Legislativa do estado, O Projeto de Lei 1.401/23,...
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Na última segunda-feira (01/03), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, foi aprovado em Redação Final o Projeto de...
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Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Ouro Preto publicou o decreto 6.438, reajustando o valor das passagens nos ônibus coletivos da...
Mariana terá transporte público gratuito a partir de janeiro
Os vereadores de Mariana aprovaram nesta sexta-feira (29) o Projeto de Lei 192/2021 que autoriza o programa Tarifa Zero na cidade....
Câmara de Mariana aprova a instalação de 10 leitos de UTI...
Os vereadores de Mariana aprovaram a liberação de R$ 4,8 milhões para a implantação de um Centro de Terapia Intensiva (CTI)...
