Tag: Lei
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça...
A partir desta terça (1º/10), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, os eleitores não poderão ser...
Itabirito: fumaça de “miojo” queimando mobiliza Brigada e GM e ameaça...
Itabirito (Região Central de Minas) – Na tarde desta quinta-feira (11/1), em uma residência da Rua Inácio Gomes de Oliveira, no...
Lei Maria da Penha: para professora da Alis Itabirito, combate à...
A Lei Federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou 17 anos no último dia 7 de agosto, data...
Paraná: morte em escola; em Itabirito: nova lei permite segurança armada...
No Paraná, mais exatamente na cidade de Cambé, a 400 km de Curitiba, uma aluna (de 17 anos) foi assassinada a...
Ouro Preto vai conceder auxílio financeiro a permissionários do táxi-lotação
Nesta quarta-feira (22), entrou em vigor a lei que garante o pagamento de um auxílio financeiro mensal, no valor de R$...
Lei que estabelece cotas raciais para serviço público é sancionada em...
O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, assinou na última sexta-feira (13), o documento que sanciona a lei nº 1.274, que...
2022: Vale prevê eliminar 5 barragens em MG; descaracterização da 1ª...
A Vale iniciou as obras para a eliminação da primeira de cinco estruturas a montante previstas para serem descaracterizadas e reintegradas...
Nova lei em Ouro Preto obriga clínica a denunciar ao receber...
Ouro Preto (Região Central de Minas) – O prefeito Angelo Oswaldo (PV) sancionou, na tarde da última quarta-feira (14/7), a Lei...
