Itabirito (Região Central de Minas) – Membros de famílias que invadiram casas em construção no Quinta dos Inconfidentes (bairro conhecido como Country) fizeram uma manifestação na porta da Prefeitura, na tarde desta segunda-feira (18/7). Por causa da ocupação, uma ordem judicial de reintegração de posse já foi expedida, mas eles continuam nos imóveis. O protesto na Prefeitura tinha como objetivo uma reunião com prefeito para que o problema fosse discutido. Sendo assim, o prefeito Orlando Caldeira (Cidadania) e parte de sua equipe receberam duas pessoas no gabinete: uma ocupante e Pedro Ayres – representando o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Na ata da reunião feita pela Prefeitura, consta que, por meio do Cras Maria Loura, será analisado caso a caso, conforme a legislação vigente, para que essas famílias possam ou não receber benefícios – como aluguel social, vale-gás, cesta básica, auxílio financeiro para pagamento de contas de água e de luz, auxílio passagem e encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Segundo informações dos manifestantes, esse aluguel social seria pago por três meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses.
Desacato
Um dos manifestantes (que não faz parte das famílias da ocupação e que usava uma camisa do MLB) foi conduzido algemado à delegacia por desacato ao secretário de Segurança e Trânsito, Antônio Pataro.
A condução, que foi feita pela Guarda Civil Municipal (GM), teve como motivo, além do desacato, uma ameaça que teria sido feita também ao secretário. Os manifestantes contestaram o uso de algemas, citando a Súmula Vinculante 11: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”.
Todavia, a utilização das algemas se deu “considerando o risco de resgate pelos demais manifestantes”, informou a Secretaria de Segurança de Trânsito da Prefeitura de Itabirito.
A condução à delegacia aconteceu após o manifestante querer entrar no gabinete do prefeito, quando Orlando aceitou receber somente duas pessoas. Ao ser impedido, ele teria desacatado e ameaçado.
Na delegacia, o conduzido assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Ele responderá por seu ato ao juiz.
Invasão
A ocupação aconteceu há cerca de duas semanas. Um advogado, que defende os ocupantes, apresentou “uma contestação com pedido de revogação da ordem com base na decisão do STF na ADPF 828”. Com isso, pode não haver, de imediato, a desocupação – que seria feita nos próximos dias com o uso da força do Batalhão de Choque.
Aliados
Os indivíduos não invasores, que estavam no protesto, colocaram nas proximidades da escadaria principal da Prefeitura uma bandeira do MTST. Trata-se do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Segundo o site Politize, “as ações do MTST consistem em ocupar imóveis que se encontram em situação de irregularidade, com o intuito de mobilizar e pressionar as autoridades pela desapropriação desses imóveis”.
Já o jovem conduzido usava uma camisa do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). De acordo com site da entidade, “é um movimento social nacional que luta pela reforma urbana e pelo direito humano de morar dignamente”.
O MLB tem o objetivo de “pressionar os governos e chamar a atenção para os problemas enfrentados pelo povo” e defende, veementemente, as ocupações: “Ocupar é um ato de rebeldia, de confronto com a ordem estabelecida, de questionamento à sagrada propriedade privada capitalista. Logo, enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um dever!”.
Situação das famílias
De acordo com as famílias invasoras (em que há, ao todo, mais de 50 pessoas, sendo mais de 20 crianças), as casas em construção estavam com as obras paradas há cerca de 10 anos.
A maioria dessas famílias pagava aluguel, mas com a elevação dos valores em Itabirito após a enchente de janeiro, não mais conseguiram arcar com essa despesa. Entretanto, há pelo menos uma exceção: um rapaz ocupante morava com mãe antes da invasão, e não pagava aluguel.
Para essas famílias, as casas não cumpriam “função social” (artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição) – situação que, na interpretação delas, justificaria a invasão.
Reunião
A ocupante, que participou da reunião com o prefeito e equipe, conversou com o Radar Geral, mas pediu à reportagem que não a identificasse.
Segundo ela, o clima na reunião foi tenso e na oportunidade, por várias vezes, ela se emocionou.
Exploração político-partidária
Questionada pelo Radar Geral se os ocupantes não se sentem explorados politicamente por entidades de esquerda, ela respondeu: “Tipo boi de piranha? Eu já pensei nisso! Mas quando nossos poderes Executivo e Legislativo nos ignoram, e dois movimentos, que na verdade são distintos, resolveram nos apoiar, a gente se sente privilegiada porque tem gente que enxerga a gente. O que tenho por eles é gratidão”, afirmou.
Sobre as reivindicações, ela disse: “O que nós queríamos é que o prefeito tivesse um programa social de construção de moradia ou que ele desapropriasse a área (ocupada) para que a gente pudesse pagar de maneira viável. Não queremos nada de graça!”
Em tempo – A ocupação ganhou nome de Irenice Maria Rodrigues, atleta olímpica que nasceu em Itabirito. Era uma mulher negra, de personalidade forte, que protestava contra o que chamava de autoritarismo do Conselho Nacional de Desportos (CND). Irenice morreu durante Regime Militar.
