Itabirito: Prefeitura quer pagar pelo Campo do União cerca de 50% a menos que paga por outros imóveis

A Prefeitura de Itabirito (município da Região Central de Minas), por meio do Decreto 14837 de 31 de março de 2023, vai desapropriar o Campo do União Sport Club. O valor a ser pago será de R$ 8.741.160. A intenção é implantar, no local, o Estádio Municipal – Centro Esportivo Telê Santana. 

No União, direção e muitos sócios são contrários à desapropriação. Contudo, o que é contestado, de fato, é o valor que a ser pago pelo Município. Isso porque, estranhamente, a Prefeitura mudou a base de cálculo para avaliar o imóvel do clube.

No caso, a Prefeitura usou Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para calcular o valor, e não a avaliação feita por três corretores contratados pela Prefeitura (como acontece normalmente).

Sendo assim, o Estádio Doutor Alberto Woods Soares, nome do campo, que conta com arquibancadas e lojas no entorno, terá valor quase 50% inferior se comparado a outros imóveis desapropriados pela Prefeitura.

A tabela de ITBI leva em conta o preço do metro quadrado da localidade (rua, bairro etc) para que seja estimado o valor do imóvel no momento da lavratura de escrituras de compra e venda e apuração da base de cálculo do referido imposto.

Veja o decreto na íntegra:

• 

• 

Dois pesos e duas medidas

Para o alargamento da Rua Dr. Eurico Rodrigues, por exemplo, a Prefeitura pagou aos donos dos imóveis desapropriados, R$ 1.431 por cada metro quadrado. 

Para o Campo do União, o Município se propôs a pagar menos de R$ 730 por metro quadrado.

A direção do União afirma, inclusive, que o valor do ITBI está defasado e, para ela, nada justifica a mudança nos critérios de avaliação.  

História 

Independentemente do valor da indenização, existe, sim, um saudosismo daqueles integrantes do União que discordam da desapropriação.

Entretanto, a defesa do União não discute o decreto, uma vez que o interesse público tem prioridade sobre o privado.  

Apesar de estar hoje subutilizado (qualquer um percebe isso) o Campo do União, esse saudosismo é porque a história desse espaço se confunde com a de Itabirito.

O União já recebeu jogos de campeonatos amadores da cidade e do estado de Minas Gerais e também da Taça BH de Futebol Júnior, além de ter sido palco de shows memoráveis: como da banda 14 Bis.

Perguntas

O Radar Geral mandou as seguintes perguntas para membros da Prefeitura de Itabirito (equipe da Comunicação, secretários e prefeito Orlando Caldeira):

1 – Por que os senhores não avaliaram o Campo do União por meio dos corretores de imóveis, profissionais que sempre fazem as avaliações da Prefeitura para fins de desapropriação?

2 – Os senhores mediram o terreno do Campo do União, a arquibancada, as lojas alugadas e as demais benfeitorias existentes para fazer a avaliação?

3 – Como os senhores explicam o fato de terem desapropriado recentemente áreas de lote na Rua Eurico Rodrigues, quando foi feito (recentemente) o alargamento da referida rua, pagando indenização na ordem de R$ 1.300 a R$ 1.400 o metro quadrado, e agora estão ofertando o valor de R$ 728 o metro quadrado, quase 50% do valor?

4 – Qual a solução que a Prefeitura tem em relação ao trânsito na região central da cidade, tendo em vista a ausência de estacionamento e de estrutura na região central para eventos de grande porte que aparentemente a Prefeitura irá promover no estádio?

5 – Não seria economicamente mais viável para a Prefeitura desapropriar um terreno longe da região central para construir o estádio municipal, de forma a desafogar o trânsito na região central da cidade, e permitir fazer um estacionamento e estrutura mais adequada para eventos de grande porte?

6 – A Prefeitura tem consideração pela história do União? A iniciativa não prejudica a história do clube e da cidade?

7 – Existe interesse em ceder (de alguma forma) o futuro Estádio Telê Santana, depois de pronto, para o Itabirito Futebol Clube?

8 – Como a Prefeitura vê o fato de a direção e parte dos sócios do clube não estarem concordando com a desapropriação?

A Prefeitura se limitou a responder:

NOTA OFICIAL – Campo do União Sport Club

“A Prefeitura de Itabirito esclarece que, de acordo com reunião realizada na última terça-feira, dia 11 de abril, foi concedido prazo de 15 dias aos representantes do União Sport Club para manifestação oficial sobre a proposta de desapropriação do Estádio Dr. Alberto Woods Soares (Campo do União).

Diante disso, a Prefeitura aguarda a conclusão do prazo e a manifestação do União Sport Club para apresentar mais detalhes sobre o projeto.”

Em tempo: o espaço onde está o estádio pertence ao Município e foi cedido ao clube há anos. Sendo assim, um deságio (abatimento) de (no máximo) 17% no valor a ser pago pela Prefeitura seria aceitável pelo União Sport Club, conforme determina a lei nesse tipo de caso.

Leia mais:

– Após 47 anos, Drogalima encerra atividades em Itabirito. Imóvel foi desapropriado pela Prefeitura

– Prefeitura de Itabirito desiste de desapropriar 2 imóveis por mais de R$ 10 milhões