Enfermeiros lutam há anos pelas 30h semanais. Foto - Rovena Rosa - Agência Brasil
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Em texto enviado ao Radar Geral, os profissionais de enfermagem da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo PSF, de Itabirito (MG), se solidarizaram com a enfermeira Josilane Rodrigues Ferreira.

No seu perfil do Facebook, Josi (como a enfermeira é conhecida) relatou as dificuldades das condições de trabalho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) itabiritense.

O texto dela foi republicado pelo Radar. Na oportunidade, Josi defendeu 6h por dia e 30h semanais de jornada de trabalho, uma reivindicação nacional da categoria há mais de 20 anos.

Veja texto enviado ao Radar pela equipe de enfermagem do ESF de Itabirito:

“Nós da enfermagem da Estratégia de Saúde da família (ESF) de Itabirito nos solidarizamos com a nossa colega de profissão. Nos vemos representados em seu relato, pois todos nós vivenciamos os mesmos gargalos na assistência ao usuário, que por muitas das vezes propaga uma política de humanização unilateral.

Como também estamos na luta pela jornada de 30 horas de trabalho, sabemos que na elaboração do edital foi determinada uma carga horária de 40 horas, ressaltando que na data da elaboração do edital não havia, como não há nacionalmente, aprovada nenhuma legislação determinando a carga horária de 30 horas. Isso não impossibilita o município estabelecer a carga horária de 30 horas, já que tem autonomia para executá-la.

Em relação aos atestados, cabe aos Sesmt avaliar. Médico do trabalho e enfermeiro do trabalho que sãos profissionais aptos a avaliar e acompanhar o estado de saúde dos funcionários. E que realmente não são feitos os exames periódicos nestes profissionais. A enfermagem tem como lema principal o CUIDADO. Mas ninguém cuida da enfermagem.

A enfermagem está adoecida, sofre violência constante verbal, até física. Acreditem, física!  A enfermagem não é subprofissão, somos ciência, estudamos e temos atribuições especificas. No entanto, na prática a enfermagem virou “faz tudo”, todo profissional que falta a enfermagem “dá um jeito” de fazer o seu trabalho e o do outro.

Sobre o aumento dos 20% no salário, quando será esse aumento?  Porque a informação e que seriam 20% de aumento da insalubridade e não apenas para a enfermagem, e sim para todos os profissionais que estão em atendimento direto ao Covid enquanto durar a pandemia.

É importante enfatizar que estes problemas não são específicos de Itabirito. A pandemia só escancarou a situação absurda que vivemos, como as precárias condições de trabalho e falta de profissionais capacitados. Infelizmente, é uma realidade nacional e talvez mundial. Somos a 2ª maior categoria profissional do país, atrás apenas da profissão de metalúrgicos. No entanto, não temos respeito, nem valorização profissional, nem financeira.

Não existe uma pessoa que nunca precisou dos serviços da enfermagem, pois ela está presente 24 horas por dia na assistência à sociedade, colocando em risco a sua saúde e sua vida. Presente do nascimento até a morte. Sem enfermagem não tem saúde, não tem Brasil.

Pedimos melhores condições de trabalho e reconhecimento. Reconhecimento através do piso salarial, das 30 horas e salários dignos da complexidade e da importância da nossa profissão. Como diz o ex-ministro da Saúde Mandeta: “A enfermagem e a espinha dorsal da saúde”. Tente imaginar um dia sem enfermagem? O hospital funciona? A UPA? Algum serviço de saúde funciona sem enfermagem? Fica a reflexão”.

PL das 30h na Câmara de Itabirito

Exatamente 6h diárias e 30h semanais. Essa é a jornada de trabalho proposta por meio do Projeto de Lei (PL) 119, de 31 de agosto de 2020, para auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem e enfermeiro de Itabirito.

O PL, de autoria do vereador Ricardo Oliveira (Avante), nesta segunda-feira (26), entrará em primeira votação na Câmara.

Trata-se de um projeto semelhante ao PL estadual que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Moção de protesto ao governador

Aprovada por todos os vereadores, nesta segunda (21), uma moção de protesto será enviada ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para que seja criado o piso salarial regional para profissionais de enfermagem (técnicos e com curso superior).

O valor do piso, segundo o autor do requerimento, vereador Max Fortes (DEM), deve ser negociado entre o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) e o Poder Executivo estadual.

Atualmente, a categoria não tem o piso salarial nacional e cabe aos prefeitos ou governadores estabelecer os valores. “Com a pandemia, vieram à tona questões envolvendo esses profissionais que trabalham de forma exaustiva, com sobrecarga. Eles precisam se desdobrar para fazer o importante trabalho que realizam”, disse.

A iniciativa não é exclusividade da Câmara de Itabirito. Outras cidades de Minas enviaram moção de teor semelhante ao governador.

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