Professor Sérgio Recepute Gouvêa Filho* – Especial para o Radar Geral.
Foi com muita luta que o professorado de Itabirito conseguiu a revogação do decreto 13.704 que tratava sobre o retorno ao trabalho presencial. Foi através de muito diálogo que conseguimos alertar a sociedade sobre o perigo de um retorno dos profissionais da educação em um dos momentos mais delicados de uma das maiores crises sanitárias na história de nosso país.
Talvez o ponto mais difícil de entender nesse processo todo que vivemos seja ter que lutar pela defesa da vida quando seu direito deveria ser a força que move as políticas públicas.
Na verdade, a aparente vitória dos professores deve ser entendida por todos os servidores como o começo de um movimento de cobrança por melhorias nas condições de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
Dizemos aparente porque mal caiu o decreto 13.704 e já foi lançado outro: o decreto 13.726. Este, por sua vez, continua sendo coercitivo porque também foi elaborado sem diálogo com a categoria. Percebemos que está faltando o essencial para o avanço das políticas públicas em nosso município. Falta Gestão Democrática. Os mecanismos estão engessados há décadas. Os diretores de escola, por exemplo, ainda são indicados pelo prefeito. Ou seja, os responsáveis pela gestão escolar não são eleitos pela comunidade. Outro ponto, o nosso recente Conselho Municipal de Educação segue sem maiores poderes de decisão porque um projeto que lhe dava maiores capacidades foi vetado pelo Poder Executivo, concentrando as políticas públicas para a educação apenas nas mãos da Secretaria de Educação.
A vitória é definitiva? Nunca. Por isso nos expomos e falamos. Há ainda profissionais da educação e servidores como um todo extremamente expostos e vulneráveis ao contágio por essa doença. Nós, servidores, temos que cobrar medidas mais eficientes e uma postura mais humana do poder público. Temos que cobrar do nosso sindicato a defesa de nossos direitos e de nossas reivindicações.
Queremos isso porque são famílias que agora choram a perda de entes queridos. Não são apenas números! Não podemos repetir absurdos como: “Pegar todo mundo vai pegar” ou “Morrer uma hora todo mundo vai morrer”. Isso é leviano. É ignorar que existem medidas que podem salvar vidas. O distanciamento social está salvando vidas. O trabalho remoto que os professores tem feito até esse momento salvou vidas!
Sabemos das dificuldades que as famílias estão passando. Muitos de nós professores também somos pais e mães. Sabemos que a proposta pedagógica adotada não é o ideal. No entanto, somos educadores e representantes da escola pública. Defendemos a ciência e a vida.
Nesse ponto, o buraco realmente fica mais embaixo. Por mais que saibamos que outras propostas estão em curso, como as aulas on-line, por exemplo, nós não podemos nesse momento, movidos pela pressão de fazer o melhor, gerar exclusão. Não podemos adotar nenhuma estratégia pedagógica que acentue a exclusão digital que é fruto da desigualdade presente em nossa sociedade.
Por isso, reiteramos que o teletrabalho com uso de plataformas e aulas on-line só pode ser admitido quando houver por parte da Secretaria de Educação uma política pública de inclusão digital. A escola funciona para todos os alunos e é dever do poder público garantir a possibilidade de acesso a todos. Isso é política séria. É buscar minimizar a desigualdade em um país que é campeão nesse quesito.
A essa problemática deve ser somado ainda o direito que o profissional tem de ter preservada sua imagem. Ou seja, devem ser pensadas estratégias paralelas que deem ao professor a possibilidade de resguardar sua exposição pessoal.
Esse texto é um pedido às autoridades responsáveis. Vamos dialogar e trabalhar pelo melhor. Apesar dos pesares, vamos vencer. Não podemos nos voltar uns contra os outros em um momento tão delicado. Devemos trabalhar juntos porque juntos somos mais fortes.
*Sérgio Recepute Gouvêa Filho é professor de História (em Itabirito – MG) na Escola Municipal José Ferreira Bastos, é membro do Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito e é representante da Comissão de Educação do Sindicato.
