Mariana (Região Central de Minas) – O ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior, recebeu uma nova condenação. Na última semana ele foi condenado por improbidade administrativa o que o fez perder cinco anos dos seus direitos políticos. Agora, Duarte foi condenado por desviar material de construção destinado ao uso público para uso privado. Com isso, ele perde mais quatro anos de direitos políticos. A acusação refere-se ao ano de 2016, época de eleição na cidade.
A decisão foi da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, por meio da juíza Fernanda Mascarenhas, com base em ação movida pelo Ministério Público (MP). Além do ex-prefeito, sua esposa Regiane Gonçalves também é ré. Seu ex-secretário, João Paulo Batista foi absolvido do caso.
Duarte Júnior e sua esposa são acusados por terem violado a Lei de Improbidade Administrativa.
Segundo a 2ª Vara Cível, sua esposa Regiane Gonçalves e seu ex-secretário João Paulo alteraram documento público, com informações falsas, para que houvesse distribuição de materiais para a população.
O morador era classificado em entrevista e a nota de aprovação era dada. O MP acredita que houve falsificação e supressão dos documentos como forma de mudar a aprovação dos candidatos que iriam receber os materiais.
Outro lado
Em áudio enviado ao Radar Geral, Duarte Júnior comentou sobre o caso de 2016 – que ele chegou a reverter a decisão. Trata-se do mesmo processo.
“Na cidade de Mariana na época (em 2016), a Justiça de Primeira Instância julgou pela necessidade do meu afastamento do cargo, lembrando que o processo foi no mês de fevereiro, e a gente recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguimos reverter a decisão por unanimidade. Depois, nas eleições, a gente teve 80% dos votos, a população entendia que o nosso trabalho devia continuar.”
Ainda sobre o caso de desvio de materiais de construção, Duarte afirma que é permitido, dentro da lei, continuar atendendo a população mais carente. Segundo ele, “as famílias que passaram pelo processo seletivo para obtenção de materiais de construção foram ouvidas e houve imparcialidade”.
“O que a gente conseguiu demonstrar no TRE de segunda instância é que existe uma lei ‘arrumando a casa’ ‘onde’ é permitido, durante o ano eleitoral, continuar o atendimento às famílias de baixa renda. Essas famílias foram ouvidas e eram pessoas muito carentes”.
Duarte e sua esposa foram condenados em primeira instância e ele afirmou que irá recorrer novamente, como fez em 2016. “E a gente conseguiu então no grau de recurso reverter a decisão (julgamento de 2016). E é o que eu vou mais uma vez tentar fazer, recorrer, tentar demonstrar que não interferiu no resultado daquelas eleições e que as pessoas que receberam material naquela época eram pessoas que estavam dentro do critério da Assistência Social”.
