Tendo em vista a imensa insatisfação de muitos na Guarda Civil Municipal de Ouro Preto com decisões do prefeito Angelo Oswaldo, um agente da corporação, a pedido do Radar Geral, escreveu o texto a seguir.
“No dia 29 de maio, o secretário de Segurança Pública de Ouro Preto, sgt. Moisés, publicou um memorando estabelecendo uma nova escala para a Guarda Municipal. O regime que antes era de 12×36 passaria a ser de dois turnos de 10 horas de trabalho por dois dias de descanso, com início de vigência em 1º de junho.
A justificativa apresentada para a mudança foi a necessidade de adequação da jornada ao cumprimento de 40 horas semanais. Contudo, a nova escala também não atendia integralmente a esse critério, gerando questionamentos entre os servidores.
Desde o início, já circulava entre os agentes a informação de que o verdadeiro motivo da alteração seria a contenção de gastos por parte da Prefeitura. Na escala 12×36, os guardas recebiam ticket-refeição por plantão, o que representava cerca de R$ 900 mensais.
O memorando apresentado à época continha diversas inconsistências, chegando a prever cobertura operacional apenas entre 6h e 0h. Entretanto, a Guarda Municipal possui atribuições e demandas que exigem funcionamento ininterrupto, além de manter agentes lotados no Centro de Controle e Videomonitoramento.
Diante desse cenário e do crescente descontentamento com a forma de gestão adotada pelo atual secretário de Segurança e Trânsito, todos os ocupantes de cargos em comissão apresentaram seus pedidos de exoneração, motivados principalmente pela ausência de diálogo e pela falta de abertura para a construção de soluções conjuntas.
A Guarda Municipal já vinha enfrentando um período de desgaste institucional. A mudança da escala foi apenas a gota d’água em uma situação que já se encontrava extremamente delicada.
Com a estrutura da instituição fragilizada, a moral dos agentes foi profundamente afetada, refletindo diretamente na saúde física e emocional dos servidores. O resultado foi um aumento significativo dos afastamentos por adoecimento, atingindo inclusive o próprio comandante da corporação, que precisou se ausentar por uma semana para cuidar da saúde.
Durante aproximadamente 10 meses, o comandante exerceu praticamente sozinho a gestão operacional da instituição, uma vez que os cargos de subcomandante e coordenador de área somente foram preenchidos recentemente.
Essa situação contribuiu para uma significativa desestabilização administrativa, já que tais funções possuem papel fundamental na coordenação, supervisão e planejamento das atividades da Guarda Municipal.
Como se não bastasse, a instituição permaneceu durante todo esse período sem o funcionamento efetivo da Ouvidoria da Guarda Municipal, importante instrumento de comunicação, transparência e mediação de conflitos internos e externos.
A ausência dessas estruturas de apoio certamente contribuiu para o agravamento do desgaste institucional que hoje afeta a corporação.
Agora, sob intervenção administrativa, os guardas se sentem acuados e sem espaço para manifestação. Há um temor generalizado de perseguições e punições, o que agrava ainda mais o ambiente interno.
Todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas para questionar e reverter essa situação, que não encontra precedentes na história da Guarda Municipal de Ouro Preto.
SOS Guarda Municipal de Ouro Preto.”
