A apuração de denúncia sobre a venda de cigarros eletrônicos contendo nicotina a menores de idade resultou na prisão em flagrante de dois homens, de 33 e 41 anos, pelo crime de contrabando.
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), nesta quarta-feira (13/4), em Ouro Preto (Região Central de MG).
Uma tabacaria e um restaurante, localizados no Centro Histórico do município, foram alvos das investigações da Delegacia de Polícia. Nos locais, os policiais constataram a exposição de um total aproximado de R$ 16 mil em produtos, sendo apreendidos diversos cigarros eletrônicos e essências.
De acordo com o delegado Maurício Antônio Campos, o comércio desse tipo de cigarro é vedado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Os proprietários dos estabelecimentos foram presos como incursos na conduta criminosa equiparada a contrabando, uma vez que expunham à venda produtos cuja comercialização é proibida no território nacional”, esclarece ao informar que a pena do crime é de dois a cinco anos de reclusão.
Anvisa recomenda manter a proibição
A equipe técnica da Anvisa recomenda manter a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A importação, comercialização e propaganda dos produtos são proibidas desde 2009 no país.
Segundo a agência, o dispositivo, também conhecido como pod ou vaper, é potencialmente lesivo para a saúde pública.
Cada vez mais popular, o produto é vendido com a promessa de ser menos nocivo para a saúde. Mesmo quando não contém nicotina, os cigarros eletrônicos apresentam substâncias até mais nocivas, indica um estudo do Instituto Nacional do Câncer.
