Ouro Preto (MG) – A falta de monitor para acompanhar, em sala de aula, especificamente, uma criança autista moradora de Amarantina, sendo que as aulas começam nesta sexta (7/2).
Pela 2ª vez, a mãe Jordana Silva Almeida Marques vive essa preocupação que, no caso, envolve o filho dela e a Secretaria Municipal de Educação. A 1ª vez foi em 2023, quando viveu situação semelhante.
Hoje João (o filho) está com 8 anos de idade. “Conversei agora com a monitora do meu filho, e nada! A Prefeitura não entrou em contato com ela. Amanhã começa a aula e infelizmente não tem quem o olhe. Difícil, né! Mais uma vez, muito triste. É difícil ver o descaso com o filho da gente”, disse Jordana ao Radar Geral na tarde desta quinta (6/2).
A lei federal 12.764/12 instituiu, nos casos de comprovada necessidade, o direito da criança acometida pelo TEA (Transtorno do Espectro Autista) e matriculada em escola regular (pública ou particular) de possuir acompanhante especializado em sala de aula.
Amparado na lei, João comprovadamente tem o direito a um monitor individual por ser a única maneira de ele estudar, no caso, na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo – onde está matriculado.
O QUE A PREFEITURA DIZ
Ao Radar Geral, a Prefeitura de Ouro emitiu a seguinte nota (na íntegra):
“A Prefeitura de Ouro Preto informa que todos os alunos que necessitam de monitor serão atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, desde que tenham solicitado o serviço.
As contratações iniciaram em janeiro, logo nos primeiros dias do mandato, e a Secretaria de Educação segue empenhada para garantir que todos alunos de inclusão recebam o amparo necessário.“
O QUE DIZ A ESCOLA
Procurado pelo site, o diretor Célio Augusto Pedrosa afirmou que a mãe pode levar o filho amanhã à escola. “Um monitor irá atender a criança até que o monitor específico seja nomeado”, disse.
Segundo ele, a situação tem a ver com a grande demanda e com a tamanho do município. “O sistema é burocrático. A Secretaria de Educação priorizou os aprovados no concurso e, agora, está contratando mais monitores, que ocupam os cargos na medida em que fazem exames médicos (…). Estamos abertos a conversar com mãe do João sobre o assunto”, afirmou.
LEIA 1ª MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO:
Ouro Preto: mãe de aluno autista denuncia falta de monitor para filho estudar em escola de Amarantina
