Ouro Preto: jovem com paralisia cerebral perde benefício do INSS e a mãe dele fica sem Bolsa Família

Wesley Carlos Marciano (29), morador do distrito de Antônio Pereira há 27 anos, em Ouro Preto (Região Central de Minas), é um jovem que depende 24h de sua família. Ele tem hidrocefalia e paralisia cerebral. Wesley não fala e não anda. “Tenho que adivinhar o que ele quer”, conta sua mãe, a faxineira Luciene Custódia da Silva Marciano (48).

A situação da família, formada por três pessoas, é desesperadora. Somente Luciene trabalha. Em 2020, Wesley perdeu o benefício (de um salário mínimo) do INSS. Valor que ele recebia desde que tinha um ano de idade. Como se não bastasse tanto sofrimento, há cerca de quatro meses, Lu (como é conhecida) perdeu o direito ao Bolsa Família. 

Segundo Luciene, o argumento dado a ela para o fim do repasse do Bolsa Família é pelo fato de ela estar trabalhando com carteira assinada. “Só trabalho porque fiquei sem o benefício do INSS”, justificou. 

Luciene está fichada em uma empresa e ganha R$ 1.381 (salário bruto). Além disso, lava roupas para fora. Ela paga R$ 500 mensais de aluguel. Tendo em vista a realidade dos aluguéis da região, o valor pago é até vantajoso para ela. “A dona do imóvel me deixou morar na casa pagando esse valor porque teve dó de mim”, disse ela, admitindo que mora em um ótimo imóvel, sem escadas e adequado para seu filho.

Luciene não sabe a quem recorrer. Ela afirma que no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Antônio Pereira, ela não consegue resolver o problema do Bolsa Família.

Quando o assunto é o INSS de Santa Bárbara, onde é atendida, Lu (como é conhecida) reclama de falta de respeito, alegações de que ela teria uma empresa e uma grande renda, além de ter ouvido (segundo ela) que seu filho tem uma dívida de R$ 9 mil. Afirmações que Luciene nega veementemente que sejam verdadeiras. “Como ele pode estar devendo se ele é paraplégico? Eu não tenho nada! Só a roupa do corpo! Estou em uma situação desesperadora e tomo remédio contra depressão! Procurei um advogado que me cobraria R$ 10 mil ao final da causa e minha família não me ajuda”, disse a mãe.

Luciene fez um desabafo: “Eles ‘pagam’ para um ‘noiado’ ficar em clínica, ‘pagam’ um cachaceiro, por que não podem pagar para o meu filho?”.

Definitivamente, trata-se de uma mãe que perdeu a paz. “Deito na cama, fico doente: aluguel, luz, remédio, minha filha que também sofre de depressão. O que eu passo, não desejo para ninguém. Gostaria muito que minha situação fosse noticiada pela Record TV para que haja uma solução”, afirmou.

Ajuda

O Radar ofereceu, sem que Luciene pedisse, a possibilidade de divulgação de sua chave PIX para que internautas pudessem ajudá-la (com qualquer quantia). Ela concordou. 

Sendo assim, o número é o mesmo do telefone dela: (31) 9 9756-5831.

Outro lado 

A reportagem procurou, por meio de ligações e e-mails, o atendimento à imprensa do INSS (em Brasília e em Belo Horizonte), bem como procurou a Comunicação da Prefeitura de Ouro Preto – que fala pelo Cras.

As respostas, na íntegra, a seguir:

Resposta do INSS

“O referido benefício foi cessado devido ao não atendimento, do requerente ou seu representante legal, de convocação feita pelo INSS para apresentação de documentos que comprovassem a condição do grupo familiar, para fins de critérios de renda exigidos em Lei. A beneficiária entrou com recurso administrativo, solicitando a reativação do benefício. 

Esclarecemos que o fluxo de análise de recurso é diferente do processo de análise de um requerimento inicial. Ao discordar da decisão do INSS, o segurado pode entrar com um recurso ordinário, que é fundamentado por uma equipe do INSS, que então encaminha todo o processo para ser analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão colegiado e autônomo, integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência, a quem compete o controle das decisões do INSS. 

Após a decisão da Junta de Recursos, o processo retorna ao INSS, para a área de Benefícios, que faz nova análise para decidir se manterá o que foi determinado pelo Acórdão, ou se irá recorrer da decisão. 

O processo em questão encontra-se, hoje, nessa fase de análise do Acórdão por parte do INSS. 

Para acompanhar o andamento do recurso administrativo, a requerente deverá consultar o Meu INSS, bem como site consultaprocessos.inss.gov.br.  Ambos deverão ser acessados com a senha pessoal do Meu INSS”.

Resposta da Prefeitura de Ouro Preto

“No dia 18 de maio, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constatou-se que o benefício Bolsa Família foi cancelado em procedimento de averiguação cadastral em função de renda não declarada, em fevereiro de 2023.

É necessário atualizar as informações corretas junto ao Cadastro Único do Governo Federal, que é realizado no CRAS. Esse é o primeiro passo da possibilidade para o retorno dos benefícios sociais”.