Na noite da última quarta-feira (5/10), a comunidade estudantil brasileira foi pega de surpresa com mais um corte no orçamento de 2022, realizado pelo Governo Federal, no valor de R$ 2,6 bilhões. A medida afeta diretamente a Educação, e coloca em risco as atividades das instituições públicas de ensino do país, como a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Segundo informações do Ministério da Educação, repassadas à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor total retirado da Educação é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 328 milhões, especificamente, do ensino superior público.
Bloqueios
O corte se soma a uma série de bloqueios no orçamento da Educação brasileira ao longo dos últimos anos. Em maio de 2022, o Governo Federal já havia anunciado um corte de R$ 3 bilhões das contas da Educação, valor que representou queda de 14% do orçamento das universidades e institutos federais. Na ocasião, em reunião interna, a reitora da Ufop, Cláudia Marliére, revelou que, caso a situação não fosse revertida, a instituição não conseguiria terminar o ano sem assumir dívidas.
Agora, o novo corte põe em risco as atividades de todos os órgãos de ensino federal do Brasil, bem como a Ufop, pois, somados os contingenciamentos do ano, R$ 763 milhões já foram retirados das universidades federais em 2022.
Os Institutos Federais também são afetados com os atos. Em Minas Gerais, diversas cidades possuem campus do IF, como Ouro Preto e Ouro Branco.
Em nota, a Andifes comentou os cortes no orçamento da Educação, e reforçou a preocupação com a existência de das universidades e institutos federais, ameaçadas pela situação financeira.
“Afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
Mobilizações
Órgãos regionais e nacionais já se organizam para reagir à decisão. Nesta quinta-feira (6/10), às 16h30, o Centro Acadêmico do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em Mariana, realizará reunião com lideranças da cidade e da academia, para definição dos próximos passos a serem tomados.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também irá se mobilizar e já anunciou, entre os dias 10 e de 17 de outubro, plenárias nas universidades federais, além de ato nacional no dia 18, a favor da Educação Pública.
Outro lado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que haja corte de verbas destinadas para a Educação no país.
Ele afirmou que uma pequena parcela foi adiada. “Não é corte, chama-se contingenciamento. O que foi adiado é uma pequena parcela. O orçamento para Educação é quase R$ 1 bilhão, superou o do ano passado”, disse.
O presidente ainda salientou que o orçamento não é um decreto, e o Parlamento pode aperfeiçoá-lo.
O ministro da Educação, Victor Godoy, também negou que haja um corte nos institutos federais de educação e acusou reitores de universidades de estarem “fazendo política” com as acusações.
