Nesta sexta-feira (26/11), acontece a Black Friday no Brasil: dia que inaugura a temporada de diversos descontos em produtos e serviços. Mas é preciso ter cautela antes de finalizar qualquer compra, principalmente pela internet. O Procon-MG alerta que já está recebendo diversas reclamações dos consumidores. Além de ofertas enganosas, há problemas na entrega dos produtos e até golpes, lesando o consumidor.
O coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, alerta que o número de golpes no comércio eletrônico aumentou com a pandemia. Para evitar o prejuízo, o Procon recomenda que o consumidor confira se o produto está realmente em promoção. Também é importante desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. Isso pode sinalizar golpe ou produto com qualidade ruim.
Pagamento – Nas compras virtuais, há registros de alteração do preço após a seleção do produto. Às vezes, a promoção é realmente boa se o pagamento for à vista. Por isso, fique de olho se for pagar de forma parcelada, verificando se não houve aumento. Caso não conheça bem a reputação do fornecedor, evite fazer depósitos direto em contas bancárias, transferências ou PIX. E sempre guarde todos os documentos relativos à compra. Se possível, salve e arquive a tela de cada etapa da aquisição.
Frete – Confira também o preço do frete: o valor pode não compensar a compra. É preciso também ficar de olho na entrega: o prazo muito longo também é uma estratégia utilizada por golpistas, pois quando o consumidor perceber que há algo errado, já se passou muito tempo e será mais difícil reaver a transação.
Compras internacionais – Caso compre em lojas ou sites no exterior, verifique a incidência de tributos de importação (imposto federal) e, em alguns estados, do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Além disso, há ainda o valor de despacho postal dos Correios.
Avaliações – Busque sempre informações sobre a reputação do fornecedor na internet, em redes sociais, com amigos e familiares. Verifique as avaliações negativas e quais situações que as motivaram. Mas atenção: a ausência delas também representa necessidade de maior cuidado, pois pode significar que a loja ou site on-line tem pouco tempo de atuação, não sendo possível identificar sua reputação.
Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas compras on-line ou por telefone, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Já nas compras em lojas físicas, a troca do produto por simples arrependimento depende da empresa.
Prazos e como reclamar
O prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, ou 90 dias, quando os produtos são duráveis. Por isso, é importante fazer o teste assim que a mercadoria chegar.
Caso tenha alguma reclamação, identifique os canais que a empresa disponibiliza para atendimento ao consumidor. Se a empresa não responder ou se resposta for negativa, verifique se ela está cadastrada na plataforma www.consumidor.gov.br. Caso esteja, faça seu cadastro e registre sua reclamação.
Se a empresa não estiver cadastrada ou se o problema não for resolvido na plataforma, formalize uma reclamação no Procon. Em Itabirito, ele está localizado na Rua José Luiz dos Reis, nº 24, bairro Funcionários. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 12h às 17h. Telefones: (31) 3561-7977 / 3561-5849.
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