Chicotadas, torturas, assassinato, tráfico de drogas, ameaças, pessoas marcadas como gado. Os fatos aconteceram numa fazenda de café, na região de Aimorés – divisa entre MG e Espírito Santo. Um dos relatos, inclusive, afirma que o capataz marcava as costas dos trabalhadores com um símbolo em formato de “Z”, atribuído à entidade “Zé Pelintra”- vinculada à religião praticada por ele.
Conforme relatos, o capataz ainda teria exibido essas marcas como parte dos rituais, reforçando o clima de medo e submissão.
No julgamento na 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, o juiz Walace Heleno Miranda de Alvarenga se deparou o caso em que os trabalhadores levavam chicotadas como “castigo” e recebiam drogas como “pagamento”. A decisão desse Tribunal foi divulgada hoje (28/1) pelo site do TRT da 3ª Região (MG).
“As bebidas alcoólicas e drogas fornecidas (crack e maconha) eram também vendidas aos trabalhadores dependentes químicos como forma de manter controle sobre eles”, salientou o site.
O magistrado condenou dois fazendeiros por submeterem trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. A decisão foi tomada após uma fiscalização resgatar sete pessoas em situação degradante.
Os réus foram condenados a observar o cumprimento de medidas para garantir condições dignas de trabalho, com aplicação de multa em caso de descumprimento. A condenação inclui também o pagamento de indenização por danos morais coletivos, pela ofensa à sociedade, fixada em R$ 2 milhões. Houve ainda uma condenação ao pagamento de indenização por danos morais individuais para cada um dos trabalhadores resgatados, no valor de R$ 50 mil.
De acordo com informações extraídas do relatório policial, existe ainda uma investigação de possível envolvimento do capataz em dois homicídios, inclusive na morte de um trabalhador da fazenda, em 12/1/2023.
Conforme a apuração policial, o capataz se ofereceu para levar o trabalhador a uma consulta médica, pois ele estava com o olho machucado. No entanto, após entrar no carro do proprietário da fazenda, na manhã seguinte, o corpo do trabalhador foi encontrado na zona rural de Mutum (MG).
OUTRO LADO
Os fazendeiros negaram envolvimento nas irregularidades encontradas, alegando que o capataz era o único responsável pelas práticas.
No entanto, o magistrado concluiu que eles frequentavam a fazenda, tinham conhecimento das condições e se beneficiavam do trabalho. Na visão do julgador, as provas produzidas no processo não confirmam a alegação dos réus de que não tinham conhecimento do que acontecia na fazenda.
O site do TRT não cita qualquer decisão na esfera criminal – na Justiça Comum.
