A tecnologia a favor da otimização dos serviços de polícia judiciária. Com esse propósito, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) vem expandindo o Plantão Digital e, nos dois anos e 10 meses de implantação do projeto, 67 delegacias no estado, em 63 municípios, já adotam o sistema de videoconferência nos procedimentos de flagrante com conduzidos.
Segundo a PCMG, o Plantão Digital “reduz o deslocamento de equipes policiais e envolvidos nas ocorrências entre cidades e fomenta a investigação com mais policiais civis empenhados na apuração de crimes”.
Ouro Preto (na Região Central de Minas) está entre os municípios atendidos diretamente pelo Plantão Digital (leia mais no decorrer deste texto).
O Plantão Digital funciona da seguinte forma: após às 18h e nos fins de semana e feriados, há, em uma ponta, uma equipe da PCMG (em geral, investigadores) no plantão da Delegacia de Polícia da área de abrangência da ocorrência do fato, onde agentes de segurança que atenderam o caso, vítimas, testemunhas e conduzidos são recebidos. Na outra ponta (onde há delegados e escrivães), a sede em que funciona a Delegacia de Plantão Digital, para a formalização dos procedimentos.
Por meio de videoconferência e outros recursos tecnológicos, são realizadas as oitivas dos envolvidos e os despachos necessários nos sistemas informatizados, com acesso pelas delegacias que darão continuidade às investigações. Já na unidade policial de circunscrição dos fatos, há o recebimento do material apreendido e o encaminhamento da pessoa autuada ou que se encontrava na situação de foragida da Justiça ao sistema prisional.
Conexão
Com a evolução do projeto, há um ano, foi criada a Central Estadual do Plantão Digital da PCMG, com sede em Belo Horizonte, para agilizar os atendimentos de ocorrências na capital e no interior. Hoje, cinco equipes, formadas por delegados e escrivães, revezam-se para formalizar autos de prisão em flagrante, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e cumprimentos de mandados de prisão, 24 horas por dia, alcançando 106 municípios, sendo 15 diretamente. Na outra ponta, estão investigadores que recebem da Polícia Militar e das Guardas Municipais as ocorrências, de todas as naturezas, nas Delegacias de Plantão (Deplans).
Em termos de produtividade, em um ano de funcionamento da Central Estadual do Plantão Digital, o número médio mensal de procedimentos realizados é de 3,5 mil.
Investimentos
Desde a implantação do projeto, em janeiro de 2020, o Plantão Digital já recebeu investimentos superiores a R$ 4,7 milhões, entre entregas realizadas e recursos empenhados e previstos, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários necessários à estruturação das unidades policiais. Os valores são provenientes, em sua maioria, de emendas parlamentares estadual e federal, além de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Municípios atendidos
As cidades que já receberam o projeto são Belo Horizonte; Betim, Contagem e Ribeirão das Neves (2º DEPPC); Nova Lima, Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano (3º DEPPC); Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé, Viçosa e Ubá (4º DEPPC); Frutal e Iturama (5º DEPPC); Campo Belo, Lavras, Três Corações e Varginha (6º DEPPC); Bom Despacho, Divinópolis, Formiga, Itaúna, Nova Serrana e Pará de Minas (7º DEPPC); Conselheiro Pena, Governador Valadares e Guanhães (8º DEPPC); Araguari e Ituiutaba (9º DEPPC); Patos de Minas e Patrocínio (10º DEPPC); Janaúba, Januária e Taiobeiras (11º DEPPC); Caratinga, Ipatinga, Itabira, João Monlevade, Manhuaçu e Ponte Nova (12º DEPPC); Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del-Rei (13º DEPPC); Capelinha, Curvelo, Diamantina e Pirapora (14º DEPPC); Almenara, Nanuque, Pedra Azul e Teófilo Otoni (15º DEPPC); Paracatu e Unaí (16º DEPPC); Itajubá e São Lourenço (17º DEPPC); Alfenas, Carmo do Rio Claro, Guaxupé, Passos, Piumhi e São Sebastião do Paraíso (18º DEPPC).
