A Vale iniciou as obras para a eliminação da primeira de cinco estruturas a montante previstas para serem descaracterizadas e reintegradas ao meio ambiente neste ano. Com isso, a empresa prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas. Os trabalhos começam nesta segunda-feira (7/2) no Dique 4 da barragem Pontal, em Itabira (MG).
Segundo a Vale, a descaracterização de todas as barragens a montante é um dos pilares no princípio de garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho. A ação da Vale vai ao encontro da Resolução publicada, em 18/02/2019, no Diário Oficial pelo governo Bolsonaro.
Segundo a lei, as barragens a montante, que estão desativadas, deveriam ter sido eliminadas até 15 de agosto de 2021. E as que estão em funcionamento, até 15 de agosto de 2023 – caso das barragens da Vale que constam nesta matéria.
7 barragens já foram eliminadas
Desde 2019, sete estruturas a montante – quatro em Minas Gerais e três do Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa.
Para 2022, a previsão da empresa é concluir a descaracterização dos diques 3 e 4 do Sistema Pontal e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).
Ao mesmo tempo, a empresa informou que tem intensificado as ações preventivas, corretivas e de monitoramento nas suas estruturas avançando rumo à meta de não ter nenhuma barragem em condição crítica (nível de emergência 3) até 2025. Essas ações também aumentam a segurança nas estruturas a montante que serão eliminadas até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas.
Transformação após desastre de Brumadinho
A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento em Brumadinho – desastre que matou 270 pessoas.
No Brasil, a descaracterização é também um dos principais marcos da evolução do modelo de gestão de barragens da Vale com três linhas de defesa focadas prioritariamente na segurança das estruturas e das pessoas que vivem próximas. Segundo a Vale, o modelo está alinhado ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente.
A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025. Completamente adequada ao GISTM e sem estruturas em nível de emergência 3, a empresa projeta terminar 2025 em um novo e mais elevado patamar de segurança nas suas operações.
Operações em Itabira fecharão 2022 com metade de 10 estruturas a montante eliminadas
Berço da Vale no país e cidade que tinha o maior número de estruturas a montante da empresa, as operações em Itabira (MG) chegarão ao final de 2022 mais seguras e com metade das 10 estruturas eliminadas só no município. Duas (Dique 5 da barragem Pontal e o dique Rio do Peixe) já foram descaracterizadas e, para este ano, está prevista a conclusão de mais três: o Dique 4, cujas obras iniciaram nesta segunda-feira (7), e o dique 3, ambos do Sistema Pontal, além da Barragem Ipoema.
Para as outras estruturas a montante no município, as atividades preliminares para a eliminação do Dique 2 do Sistema Pontal e dos diques 1A e 1B, na mina Conceição, já tiveram início e a estrutura de contenção que aumentará a segurança para a fase de obras dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que também fazem parte do Sistema Pontal, deverá ser finalizada neste ano.
A descaracterização do Dique 4 está prevista para ser concluída em 2022, quando não mais terá a função de reter rejeitos e estará reintegrado ao meio ambiente. Diante do incremento de riscos durante as obras, foi construído preventivamente um reforço para dar maior estabilidade à estrutura, ação concluída em janeiro. As obras acontecerão em área interna da empresa e todo o transporte de materiais e equipamentos utilizará acessos internos, sem impactos nas vias locais. O rejeito removido será destinado a uma área devidamente preparada dentro do próprio Sistema Pontal.
Os trabalhos no Dique 4 devem gerar de cerca de 120 empregos, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo mais de 80% da mão de obra local, o que contribui para a geração de empregos e renda no próprio município de Itabira. O Dique 4 não recebe rejeitos desde 2014 e encontra-se em nível de emergência 1. A estrutura tem cerca de 3,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Não há moradores ou comunidades dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS).
O dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos reguladores e pela auditoria técnica do Ministério Público.
