A mineradora Vale tem o prazo até 1º de dezembro para apresentar sua defesa em um processo em andamento na Justiça do Reino Unido relacionado à tragédia ocorrida em Mariana (MG) em novembro de 2015. Na última sexta-feira (24), uma decisão judicial negou um pedido da empresa para apresentar um recurso, o que significa que o mérito da ação será julgado.
O processo em questão é uma ramificação da ação movida por prejudicados contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, com sede em Londres.
A BHP Billiton reiterou sua colaboração contínua com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil. Além disso, a empresa anglo-australiana refutou as alegações dos afetados e questionou a tramitação do caso no Reino Unido.
A empresa argumentou que as questões em discussão já estão sendo abordadas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, supervisionada pelos tribunais brasileiros, e por processos judiciais em curso no Brasil.
A BHP Billiton afirmou que mais de 200 mil afetados envolvidos no processo no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil.
A Fundação Renova, criada em 2016 por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), envolvendo as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, é responsável pela gestão de mais de 40 programas.
Após mais de oito anos da tragédia, a atuação da entidade enfrenta questionamentos judiciais por parte dos afetados, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF), abrangendo desde a demora na conclusão das obras de reconstrução até as questões relacionadas aos valores indenizatórios.
Atualmente, está em andamento uma tentativa de repactuação do processo reparatório para lidar com mais de 85 mil processos relacionados à tragédia.
