A Prefeitura de Mariana (MG) divulgou a listagem com todos os moradores da cidade aptos a participarem dos sorteios do programa de incentivo à adimplência, o Mariana Legal. Ao todo, são cerca de 32 mil nomes. Veja a lista CLICANDO AQUI.
Os cidadãos que regularizaram sua situação com o município estão automaticamente aptos a participar do sorteio. As pessoas que sempre pagaram seus impostos e tributos em dia também estão na listagem. Não participam apenas os moradores que estão inadimplentes.
De acordo com o regulamento, considera-se contribuinte adimplente aquele que não possui débitos em relação aos tributos administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda, aos preços públicos e às sanções administrativas aplicadas pela Prefeitura.
Também são considerados adimplentes aqueles que, apesar de inscrito com débitos perante a Fazenda Municipal, estejam usufruindo de parcelamento fiscal ou extrafiscal devidamente homologado, administrativa ou judicialmente.
O valor total dos prêmios é de R$ 200 mil e vai contemplar até 100 contribuintes. Os participantes vão concorrer a um carro e duas motos 0 km, duas máquinas de lavar, um notebook, duas televisões de 50”, dois smartphones, 60 vale-compras de R$ 500 e 40 vale-compras de R$ 1.000.
Cada contribuinte, pessoa física ou jurídica, independentemente do número de inscrições cadastrais que possuir, receberá um número de sorteio, composto cinco dígitos.
O sorteio acontece no próximo dia 22 de dezembro, às 22h, em frente ao Centro de Convenções. Mais informações pelo telefone (31) 3557-9092.
