A Justiça da Inglaterra condenou a BHP, uma das acionistas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A informação é do G1.
A decisão, divulgada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta (14/11), condena a mineradora anglo-australiana pelos danos causados em 2015. O valor das indenizações, porém, será definido apenas na segunda fase do julgamento, prevista para ser concluída em outubro de 2026.
A BHP informou que pretende recorrer. A Vale, que também é acionista da Samarco, responde a processos no Brasil, mas não integra a ação no Reino Unido. As duas empresas mantêm um acordo para dividir eventuais condenações.
O QUE O TRIBUNAL APONTOU
O tribunal britânico concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pelo rompimento, sendo considerada responsável objetiva — ou seja, deve responder pelos danos independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora.
Além disso, a corte apontou negligência grave da empresa, afirmando que a mineradora ignorou alertas técnicos, deixou de realizar estudos essenciais e permitiu a elevação da barragem mesmo diante de sinais evidentes de risco.
Para o tribunal, a BHP tinha controle e influência sobre as operações e falhou em impedir um colapso que poderia ter sido evitado.
A ação reúne cerca de 620 mil autores, entre pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas, que pedem aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.
RESPOSTA DA BHP
Em nota, a empresa afirmou que recorrerá da decisão e reiterou compromisso com ações de reparação no Brasil.
Segundo a mineradora, BHP, Vale e Samarco destinaram desde 2015 cerca de US$ 13,4 bilhões em medidas de compensação, incluindo o acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras, no valor de R$ 170 bilhões (US$ 32 bilhões). De acordo com a empresa, mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas, sendo cerca de 240 mil também participantes da ação no Reino Unido.
O tribunal britânico reconheceu as quitações assinadas por quem já recebeu indenização no Brasil, o que pode reduzir o valor final a ser pago. A BHP sustenta que o processo britânico é duplicado, já que mecanismos de reparação estão previstos no acordo nacional.
O QUE DISSE A DEFESA DAS VÍTIMAS
O escritório internacional Pogust Goodhead, responsável pela ação coletiva, afirmou que a sentença representa “um marco para as vítimas, que há dez anos buscam responsabilização efetiva das empresas envolvidas”.
A defesa enfatizou que o tribunal rejeitou tentativas da BHP de limitar sua responsabilidade e confirmou que municípios brasileiros também podem acionar a mineradora na Inglaterra. As vítimas têm prazo até setembro de 2029 para ingressar com ações.
Mais de 600 mil pessoas e 31 municípios participam do processo coletivo, cuja próxima fase está marcada para outubro de 2026.
PREFEITO JULIANO DUARTE COMENTOU SOBRE O CASO
O atual prefeito de Mariana, Juliano Duarte, divulgou um vídeo em suas redes sociais comemorando a conquista do município. Ele afirma que a decisão é uma “vitória de Mariana” após anos de mobilização e lembrou que o processo começou na gestão anterior, com o ex-prefeito Duarte Júnior. “Não foi fácil. Tivemos que ir várias vezes à Inglaterra, atravessar o oceano e buscar justiça pelo nosso município”.
