Nesta sexta (25/10), a Vale, a BHP e a Samarco firmaram um novo acordo com o Governo de Minas de R$ 170 bilhões para reparação do desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo a Vale, foi um acordo definitivo.
“O Acordo Definitivo permitiu uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e segurança jurídica. É o resultado de um processo de mediação de alto nível conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com diálogo aberto e transparência. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também reforça nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, disse Gustavo Pimenta, presidente da Vale.
Segundo o G1, a cerimônia que celebrou o acordo aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula e dos governadores Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES).
O novo pacto revisa o acordo inicial de 2016, considerado inadequado para assegurar os direitos dos atingidos e a recuperação ambiental das áreas afetadas.
COMPROMISSOS
Pelo novo acordo, as mineradoras se comprometem a repassar R$ 100 bilhões para a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo ao longo de 20 anos. Esses recursos serão destinados a iniciativas de reparação social e ambiental, incluindo reassentamentos, programas de indenização aos atingidos e projetos de infraestrutura nas áreas impactadas.
Parte dos recursos será direcionada a ações de apoio direto aos atingidos, totalizando R$ 39,3 bilhões. Entre as medidas estão:
- Auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos, com pagamento de 1,5 salário mínimo por três anos e um salário por mais um ano.
- Auxílio financeiro às mulheres vítimas de discriminação no processo de reparação, estimado em R$ 1 bilhão.
- Incentivo a negócios, agricultura e educação, com R$ 6,5 bilhões.
- Criação do Fundo Popular da Bacia do Rio Doce, com R$ 5 bilhões para a recuperação econômica das comunidades.
- Reparação a comunidades indígenas e tradicionais, com R$ 8 bilhões.
Além disso, serão aplicados R$ 15,29 bilhões em infraestrutura, como saneamento e rodovias, e R$ 16,13 bilhões em ações de recuperação ambiental. Os municípios afetados também receberão um montante total de R$ 6,1 bilhões.
INDENIZAÇÃO
Além dos valores repassados aos governos, as mineradoras investirão R$ 32 bilhões para finalizar ações de reparação, como o reassentamento das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e implementarão um sistema de indenização para cerca de 300 mil pessoas que ainda não receberam compensação. Os valores previstos são de R$ 35 mil para atingidos em geral e R$ 95 mil para pescadores e agricultores.
O acordo também inclui compensações para moradores que ficaram sem acesso à água potável, que devem receber R$ 13 mil cada, beneficiando 20 mil pessoas.
Esses recursos se somam aos R$ 38 bilhões já aplicados por meio da Fundação Renova em ações de reparação e compensação.
O CASO
A tragédia foi em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão lançou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que destruíram comunidades, contaminando o Rio Doce e seus afluentes até o Oceano Atlântico.
O desastre afetou diretamente 49 municípios e resultou na morte de 19 pessoas.
