Na manhã desta quinta-feira (17), o governador reeleito Romeu Zema (NOVO) afirmou que o acordo de reparação em relação ao rompimento da barragem de Mariana, em 2015, pode acontecer ainda este ano. A declaração foi dada ao programa Café com Política, da Rádio Super.
Segundo Zema, o acordo envolve complexidades sociais, ambientais e econômicas, e caminha para ser um dos maiores do mundo. “É um acordo muito complexo. penso que é do tamanho duas, três bíblias, tamanha a quantidade de detalhes. Estamos falando de reparação ambiental, social, socioeconômica. Está bem avançado. Ontem eu tive reuniões para tratar desse assunto, o governador do Espírito Santo está de acordo em nós fecharmos esse que vai ser o maior acordo do Brasil, e um dos maiores do mundo, ainda em 2022”, revelou.
O governador disse que existe uma grande equipe pública trabalhando no caso, e deu um prazo de 30 a 35 dias para que o martelo seja batido. “Nós estamos com toda nossa estrutura da secretaria do planejamento, da Advocacia Geral do Estado, Ministério Público de Minas Gerais tem tido participação. (Tem também) todas essas estruturas do Espírito Santo e o governo federal, temos Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal e até o Supremo Tribunal Federal tem contribuído para nós fecharmos talvez em 30, 35 dias, esse que vai ser um dos maiores acordos do mundo que é referente a tragédia de Mariana”, disse.
Sete anos de espera
O rompimento da barragem de Fundão, no sub-distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no dia 5 de novembro de Mariana. Diversas famílias perderam suas casas e 19 pessoas faleceram. Desde então, os moradores lutam na Justiça por seus direitos junto à Vale e à Samarco, responsáveis pela tragédia.
Em outubro, a Fundação Renova inaugurou as primeiras casas no novo distrito de Bento Rodrigues, mas a reparação total ainda está longe de acontecer.
Posicionamento da Fundação Renova
A Fundação Renova esclarece que não é parte das negociações de repactuação. A instituição permanece empenhada na reparação e na compensação, que se encontram em um momento de avanços e entregas consistentes dos programas que tiveram definição clara pelo sistema de governança participativo.
O processo de indenização avança com a prioridade que o tema exige. Até setembro, a Fundação Renova indenizou mais de 403,8 mil pessoas, com pagamento de R$ 11,5 bilhões em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs).
No novo distrito Bento Rodrigues, em Mariana (MG), a infraestrutura está pronta, assim como quatro bens públicos. Outros seis estão com obras avançadas. Com relação às casas, 78 estão prontas e 76 estão em construção (dados de 21 de outubro de 2022). No novo distrito de Paracatu de Baixo, a infraestrutura também está concluída, as obras seguem focadas na construção de casas e bens coletivos. Até o momento, 56 casas estão em construção além de oito bens de uso coletivo.
Das 526 famílias afetadas, 228 tiveram os seus casos resolvidos com a mudança para os seus novos imóveis ou indenizações. A expectativa é de que, ao final de 2022, existam cerca de 170 casas concluídas e que os serviços públicos estejam em início de operação. As famílias envolvidas podem começar a planejar as suas mudanças para os primeiros meses de 2023.
O monitoramento da bacia do rio Doce demonstra uma tendência de recuperação, com a retomada dos parâmetros de qualidade da água em níveis históricos. A água do rio Doce é classificada como classe 2 pela legislação brasileira e pode ser consumida pela população após tratamento convencional e ser usada para dessedentação animal e irrigação.
Foi concluída a revegetação nas áreas diretamente impactadas pelo rejeito em mais de 200 propriedades rurais de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Em terrenos em que não houve depósito de rejeito, uma área equivalente a 28 mil hectares está sendo reflorestada por meio de editais que ultrapassam R$ 800 milhões em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Mais de R$ 720 milhões para projetos de saneamento nos municípios impactados. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Doce, 80% do esgoto gerado pelos municípios atingidos são despejados diretamente no curso d’água sem tratamento. Outros R$ 830 milhões foram disponibilizados para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de prefeituras dos municípios atingidos, para ações de infraestrutura, saúde e educação.
No total, até setembro de 2022 foram destinados R$ 24,73 bilhões às ações de reparação e compensação.
