Itabirito (Região Central de Minas) – A Secretaria de Segurança e Trânsito da Prefeitura deu início, na última quarta-feira (1º/2), ao processo de vistoria das vans que realizam transporte escolar no município.
Segundo a Prefeitura, o procedimento terá sequência até o dia 28/2 e é obrigatório para os prestadores do serviço. “A não realização da vistoria resulta no impedimento do exercício das atividades”, informou a administração municipal.
No procedimento são vistoriadas as partes mecânicas e elétricas dos veículos, além da documentação da van e do condutor. Também serão verificados os itens de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro, como cintos, travas das janelas, freios, buzinas, pneus, suspensão, tacógrafo e extintor de incêndio.
Serão avaliados, ainda, o layout externo da van, a taxa de emissão de poluentes, o estado geral da carroceria do veículo e quesitos como limpeza e higiene.
Exigências
Durante a inspeção, os veículos devem atender a diversas exigências para atestar a aptidão para transporte de estudantes com segurança e conforto. Em caso de necessidade de adequações, o motorista deverá realizá-las em até sete dias úteis, retornando, a seguir, para o procedimento.
Expedito Goes, vistoriador de transporte, explica que, após a vistoria e aprovação, o permissionário receberá o laudo atestando as boas condições do veículo. “Sem a certificação, as vans escolares não podem transitar pelo município, sob pena de o veículo ser multado ou apreendido”, disse.
O vistoriador ainda orienta os pais ou responsáveis pelas crianças que fiquem atentos às condições dos veículos e à capacidade máxima de passageiros das vans escolares. O número varia conforme o modelo do veículo, mas é exigido um cinto de segurança exclusivo para cada criança na van.
A Prefeitura salienta que as vistorias são realizadas semestralmente, conforme estabelecido em decreto municipal. No segundo semestre, o procedimento deverá ser repetido no mês de julho. Tanto os veículos que atuam na zona rural quanto os prestadores de serviços na área urbana devem ser vistoriados.
Agendamento
A vistoria deverá ser previamente agendada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio do telefone (31) 3461-3077. O procedimento será realizado na Secretaria de Segurança e Trânsito, na Rua dos Inconfidentes, nº 185, bairro Agostinho Rodrigues.
