O morador de Itabirito, Alexandre de Cássio Rodrigues, foi um dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Antaq, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A cerimônia foi realizada nesta terça (10/2), em Brasília, e enfatizou pesquisas alinhadas ao tema “Soluções para a Mudança do Clima”.
O trabalho premiado foi desenvolvido durante o pós-doutorado de Alexandre na Universidade Federal de Viçosa (UFV), sob orientação do professor Luís Antônio Abrantes. A pesquisa contou ainda com a participação de Gualberto Lima, mestrando, e Alan Alcon, doutorando.
A proposta apresentada pelo grupo traz uma inovação no debate sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalties da mineração.
O estudo sugere mudanças na forma como os recursos são distribuídos, especialmente entre os municípios que abrigam portos responsáveis pelo escoamento de minérios.
IMPACTO NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Além da atuação acadêmica, Alexandre ocupa o cargo de superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por arrecadar e distribuir a Cfem no país.
Em 2025, o Brasil registrou cerca de R$ 7,9 bilhões em arrecadação de royalties da mineração, o segundo maior valor da história. Itabirito arrecadou aproximadamente R$ 265 milhões, ocupando a 9ª posição no ranking nacional. Cerca de 60% desse montante foi repassado ao município, representando fonte relevante de recursos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e projetos de diversificação econômica.
O minério de ferro extraído em Itabirito percorre ferrovias, atravessa diversos territórios e chega aos portos para exportação, principalmente com destino à China. Nesse processo, diferentes municípios participam da cadeia produtiva, seja por meio da logística ou da infraestrutura portuária, o que amplia o debate sobre a repartição dos benefícios gerados pela atividade.
Ao propor ajustes na distribuição dos royalties destinados aos municípios afetados — com atenção especial aos que sediam portos —, o estudo contribui para a construção de políticas públicas mais equilibradas e alinhadas aos desafios ambientais contemporâneos.
PRÊMIO ANTAQ
Criado há uma década, o Prêmio Antaq é uma das principais iniciativas nacionais voltadas ao incentivo à pesquisa, inovação e boas práticas no setor aquaviário. A premiação reconhece estudos que contribuem para o aperfeiçoamento da regulação, das políticas públicas e da sustentabilidade no Brasil.
