O município de Itabirito, entre janeiro e outubro de 2022, possui a segunda maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em Minas Gerais, com valores na casa dos R$ R$ 272 milhões. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (AMN).
A cidade é a líder entre os municípios da Região dos Inconfidentes, já que Mariana ocupa a segunda posição da lista, com R$ 262 milhões, e Ouro Preto, em nono, arrecadando R$ 71 milhões. No ranking geral do estado, Itabirito só fica atrás de Conceição do Mato Dentro, que obteve cerca de R$ 335 milhões durante o período.
O mês de maior arrecadação pela exploração mineral de Itabirito foi em julho, período em que o município conseguiu R$ 36.340.990,39 milhões. Por outro lado, a arrecadação mais modesta ocorreu em fevereiro, com apenas R$ 13 milhões.
O que é a CFEM?
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é um direito dos municípios como recompensa pelo uso do território local para mineração. Essa prerrogativa é resguardada pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 20. A administração da CFEM é feita pela Agência Nacional de Mineração.
Veja as 10 cidades mineiras que mais arrecadam com a CFEM:
1- Conceição do Mato Dentro – R$ 335 milhões
2- Itabirito – R$ 272 milhões
3- Mariana – R$ 262 milhões
4- São Gonçalo do Rio Abaixo – R$ 252 milhões
5- Itabira – R$ 247 milhões
6- Congonhas – R$ 209 milhões
7- Nova Lima – R$ 190 milhões
8- Itatiaiuçu – R$ 105 milhões
9- Ouro Preto – R$ 71 milhões
10- Belo Vale – R$ 70 milhões