ITABIRITO (MG) – Furtar da Prefeitura placas de trânsito, de nomes de rua e outros materiais de sinalização de vias para vender a um ferro-velho. Esse foi o crime de peculato cometido por um servidor municipal (de 52 anos de idade) da Secretaria de Segurança e Trânsito.
O autor teria admitido o crime e teria dito que “só queria limpar o local de armazenamento uma vez que os materiais vendidos eram velhos, enferrujados e em desuso”.
Contudo, numa administração pública a coisa não funciona dessa forma. É preciso dar baixa, obter autorização e nunca vender para proveito próprio. Materiais em desuso (normalmente) vão a leilão.
O crime foi descoberto na quinta (24/4), a condução à delegacia foi feita pela Guarda Civil Municipal (GCM), que recebeu a denúncia e comprovou que os materiais, de fato, estavam no ferro-velho.
Informação extraoficial dá conta de que o valor da venda girou em torno de R$ 100.
FERRO-VELHO
O dono do ferro-velho que recebeu o material tem longa história de receptação de produtos de origem duvidosa.
O proprietário (de 73 anos) já foi conduzido várias vezes, tanto pela Polícia Militar quanto pela GCM, pelo mesmo crime.
Inclusive, foi nesse estabelecimento que 2 das 42 portas furtadas dos banheiros da Área do Julifest foram encontradas.
TRISTEZA
Há anos, no governo Manoel da Mota, esse mesmo servidor envolveu-se num escândalo que teve a ver com relevante quantidade de droga armazenada nas dependências do Cine Teatro Pax.
Apesar de tudo, em várias esferas da Prefeitura, o crime descoberto na última quinta gerou clima de tristeza (pela detenção) e de preocupação (por inúmeros motivos, como a repercussão do caso).
Informações dos bastidores da administração dão conta de que a intenção era dar prosseguimento ao caso, como determina a lei, todavia, sem alarde.
Entretanto, a pedido do Radar Geral, a Prefeitura enviou uma nota sobre o assunto:
NOTA OFICIAL
Em resposta à demanda de imprensa que trata da condução de um servidor público municipal à Delegacia de Polícia no último dia 24 de abril, a Prefeitura de Itabirito informa que agiu após receber denúncia e que tomou as providências cabíveis no momento – tanto na esfera criminal quanto na administrativa.
Itabirito, 25 de abril de 2025
PRISÃO
O servidor e o interceptador não teriam ficado presos. Isso porque o flagrante não foi ratificado. Ou seja, eles responderão em liberdade.
A pena básica para peculato é de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Contudo, o peculato culposo (sem intenção ou dolo, mas sim por negligência, imprudência ou imperícia) tem pena de detenção de 3 meses a 1 ano.
PECULATO
Trata-se de crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.
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