Itabirito (Região Central de Minas) – No fim da tarde da última sexta-feira (9/9), na Rua da Carioca, bairro Santa Rita, a Guarda Civil Municipal (GM) foi atender a uma ocorrência em que um Fiat Stilo bateu em um ônibus. Como o trânsito se complicou, os guardas pediram ao motorista (de 63 anos) do automóvel que encostasse o carro. Contudo, ao invés de engatar a marcha à ré, o condutor colocou a 1ª e bateu novamente no coletivo.
O estrago no carro foi bem maior com o segundo impacto. “Errei a marcha”, teria dito o motorista segundo o boletim de ocorrência.
Os agentes de segurança, então, pediram para que o condutor descesse do veículo. Foi aí que ficou claro que o sujeito apresentava sinais de embriaguez.
Conduzido para a sede da GM, foi constatado, com o uso do etilômetro (bafômetro), que o condutor apresentava 1,5 mg de álcool por litro de ar alveolar.
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para que haja crime, o resultado do bafômetro precisa ser igual ou maior do que 0,34 mg por litro.
Multa e fiança
Por estar dirigindo alcoolizado, o motorista recebeu multa, da GM, no valor de mais de R$ 2.900.
Conduzido pela GM para a delegacia de plantão, o delegado determinou a retenção da carteira de motorista do infrator e ainda o pagamento de fiança de R$ 1.250 para que o sujeito respondesse pelo crime em liberdade.
O que diz a lei?
O artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro, prevê detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir para quem “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
Recusar a soprar no bofômetro, não livra o motorista das penalidades. A constatação da alteração da capacidade psicomotora do condutor pode ser feita pelo agente de trânsito.
Pode servir para provar que o motorista fez ingestão de álcool ou drogas, a associação de algumas caracteristicas, como: fala desconexa, agressividade, dificuldade de equilíbrio, odor de álcool no hálito etc.
Em tempo – Para atuar na ocorrência relatada, a GM foi acionada por populares no momento em que os guardas controlavam o trânsito e faziam a segurança de alunos, pais e professores na saída da Escola Estadual Henrique Michel.
