Itabirito (Região Central de Minas) – A Audiência Pública, marcada para ontem (13/3), que discutiria a instalação (no distrito de São Gonçalo do Bação) do Terminal Ferroviário de Bação (TFB), foi cancelada por decisão da juíza Vânia da Conceição Pinto Borges, de Itabirito. O evento aconteceria no Espaço Gamel, bairro Esperança.
Enquanto a empresa tentava reverter a situação, apoiadores do empreendimento lotavam o Gamel.
No início da noite, o presidente do Tribunal de Justiça, José Arthur de Carvalho, revogou a decisão da Justiça de Itabirito. No entanto, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) já havia cancelado o evento por causa da decisão anterior.
Vídeo (recebido sem som pelo Radar) mostra como o Espaço Gamel ficou cheio de apoiadores do TFB:
Thiago Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), disse que “o cancelamento se deu por causa de uma ação movida pela Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, que inicialmente requereu a Audiência Pública e posteriormente moveu uma ação para cancelá-la”.
O TFB ainda não se instalou no distrito. A posição da Associação Comunitária tem como base o temor por impactos ambientais, como poeira, falta de segurança nas vias e comprometimento das águas – como o assoreamento de nascentes.
Segundo o site do Projeto Manuelzão, da UFMG, quando a proposta de construção do terminal foi apresentada em 2018, “moradores foram surpreendidos pelas máquinas no local, valendo-se de uma Licença Ambiental Simplificada, autorização concedida a empreendimentos de pequeno porte e baixo potencial poluidor. O projeto foi classificado, inicialmente, como ‘pátio de estocagem’, e não como um terminal de carga de minério”.
Parte da população e a própria Prefeitura são a favor do TFB, tendo em vista, entre outras vantagens para o município, a geração de emprego. E antes mesmo de começar a funcionar, a empresa realiza ações no Bação, como cursos de inglês para jovens, abertura do Espaço TFB e também anunciou que fomentará o transporte de cargas sólidas a granel pela MRS.
Daniela Diniz, diretora de sustentabilidade do TFB, afirma que de interesse do empreendimento promover o debate e que todos os requisitos legais para a audiência foram cumpridos. “O TFB tem o objetivo atender à demanda por carregamento ferroviário na região de Itabirito, oferecendo alternativa logística ao transporte rodoviário e atendendo empreendimentos que buscam embarcar cargas por ferrovia. Além disso, o terminal visa a redução do número de veículos de carga na BR-040 e no Anel Rodoviário. Também se destaca pela promoção do desenvolvimento sustentável e a redução da emissão de CO₂”, garantiu a empresa.
Leia a decisão da juíza Vânia na íntegra:
