Itabirito (Região Central de Minas) – Está sendo investigada pela Polícia Civil (PC) uma denúncia de assédio sexual contra um professor da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior.
De acordo com a direção da escola, com base no depoimento da vítima (uma estudante do Ensino Médio, menor de idade), a aluna estava na fila da merenda quando o professor a tocou pedindo licença para entrar na sala dos professores. A estudante considerou a atitude desrespeitosa e o denunciou na direção e na supervisão da escola.
Vale ressaltar que apesar de ter sido denunciado por assédio sexual (Lei 10.224 de 2001), o caso se confirmado pode configurar, na verdade, como importunação sexual (Lei 13.718 de 2018). No primeiro caso (assédio), a pena pode ser de detenção de 1 a 2 anos. No segundo caso (importunação), a pena pode ser de 1 a 5 anos de reclusão.
A situação denunciada aconteceu na manhã desta quarta-feira (29/6). Na quinta-feira (30/6) pela manhã, alunos fizeram uma manifestação no interior da escola. Com cartazes, eles gritaram palavras de ordem a favor da denunciante. ”’Mexeu com uma, mexeu com todas’ e ‘a regra é clara: não é não!”’, diziam. Veja foto acima.
“A denúncia foi por volta das 9h. Às 10h30 do mesmo dia, fizemos uma reunião com o colegiado: a aluna que denunciou; outras duas estudantes; o professor denunciado; duas mães, sendo uma a mãe da denunciante; diretor e vice; e a Polícia Militar (…). A gente procura resolver esse tipo de situação em tempo hábil. Não podemos, de forma alguma, admitir que haja algum tipo de injustiça com a aluna ou com o professor”, disse o diretor Luiz Procópio, em depoimento ao Radar Geral.
A direção da escola adiantou que as professoras ouvidas não consideraram a atitude do professor como um ato de assédio. Por sua vez, o professor, segundo a direção, nega que tenha cometido o crime.
Ainda segundo o diretor, o professor prestou esclarecimento na delegacia de Polícia Civil, e o caso está sendo investigado.
