A vida de Fabiana Elena da Silva (45), moradora da localidade de Maracujá, em Ouro Preto (MG), piorou sobremaneira após ela escorregar em um piso molhado no Supermercados BH, de Itabirito (MG), na manhã do último domingo (7/11). Segundo ela, na hora, não havia no estabelecimento placa de aviso, do tipo: “Cuidado! Piso Molhado!”.
Atualmente, Fabiana está acamada, sentido muitas dores. “Tenho dificuldade até para ir ao banheiro”, afirmou ela, em depoimento ao Radar Geral. Isso porque após o tombo, o tornozelo e o joelho de Fabiana sofreram torções.
Fabiana não tem em mente exatamente de que forma a rede de supermercados (uma das maiores do país) pode ajudá-la (indenização, tratamento etc), entretanto, para ela, a responsabilidade de sua atual situação é do estabelecimento. “Preciso que a rede me ofereça mais do que eles me ofereceram até agora. Tenho direitos e a culpa é deles”, acredita.
Ela admite que, no dia do acidente, o gerente Iago Oliveira prestou assistência. Ele disponibilizou um carro para levá-la à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pagou a medicação receitada pelo médico.
Na terça-feira (9/11), por causa das dores, ela retornou à UPA e, mais uma vez, o BH arcou com os custos do transporte.
Contudo, o problema de Fabiana não se resume a medicamentos e transporte. Ela é uma mulher pobre, desempregada, que mora com o tio e o filho em uma localidade de difícil acesso, não pode tomar anti-inflamatório por ter problemas nos rins, ela ainda depende de cesta básica para conseguir se manter. Como se não bastasse, seu filho, de 14 anos, sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), por isso ela precisa acompanhá-lo em sessões de tratamento.
Outro lado
Radar Geral ligou cinco vezes para a central de atendimento, que consta no site do Supermercados BH. A reportagem esperou o fim da gravação e a ligação caiu (em todas as vezes) sem que ninguém atendesse.
Especificamente, no supermercado de Itabirito, o gerente afirmou que fez tudo que pôde. “O que eu pude fazer, eu fiz”, disse ele, salientando que suas atitudes tiveram o aval da rede.
O gerente garantiu que fez contato com a direção da rede para saber o que mais poderá ser disponibilizado para a cliente.
Código de Defesa do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, o estabelecimento comercial deve responder por quaisquer tipos de danos causados para os consumidores. Importante frisar que a pessoa não precisa ter consumido algo, basta estar no local para que o fornecedor seja responsabilizado.
Contudo, o próprio código apresenta requisitos para serem cumpridos, como a comprovação do dano físico ou moral. “É necessário que o indivíduo que sofreu o acidente consiga provar que o fato realmente aconteceu, por meio de testemunhas, imagens de câmeras e laudos médicos”, informou o jornal Correio Braziliense, em matéria que aborda caso semelhante.
Exceções
O código também estabelece exceções. O estabelecimento não será considerado culpado pelo acidente quando o fornecedor comprovar que o fato não aconteceu, ou que foi culpa exclusiva do consumidor ou que o acidente foi causado por uma terceira pessoa.
De qualquer forma, segundo o jornal, o Juizado Especial e a Justiça Comum são os meios que podem ser acionados em casos como esse.
Fabiana disse ao Radar que não que procurou a Justiça. “Ainda não estou podendo sair do jeito que estou. Fiz um boletim de ocorrência na Polícia Militar e tenho que ir à Delegacia”, disse ela.
Nota da Redação: O Radar Geral continuará neste caso até que haja um desfecho. A rede tem amplo espaço no site para se manifestar. A reportagem aguarda retorno para os contatos feitos pela Redação.
[…] A reportagem, que Fabiana se refere, relatou o drama da cliente e foi ao ar quatro dias após o acidente. Horas depois da veiculação do caso, a rede do supermercado fez contato com Fabiana oferecendo assistência a ela. “Eles me disseram que tudo que precisar enquanto eu estiver nessa situação de vulnerabilidade, eles vão me dar”, disse a Fabiana. […]