A Prefeitura de Itabirito iniciou, nesta quarta (10/9), as inscrições para o Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade, que será realizado nos dias 8, 9 e 10/10, das 8h às 17h.
Segundo a administração municipal, a ação é promovida em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Polícia Civil (Instituto de Identificação) e a Câmara Municipal.
A expectativa é de emitir cerca de 350 documentos por dia, somando mais de mil identidades durante o mutirão.
ONDE SE INSCREVER
As inscrições vão até 30 de setembro e devem ser feitas presencialmente em um dos seguintes locais:
Procuradoria Jurídica Consultiva: Avenida Queiroz Júnior, 635, bairro Praia (sede da Prefeitura), das 14h às 18h.
CAC Itabirito: Rua José Benedito, 189, 3º andar, bairro Santa Efigênia (acesso pela Travessa Dona Cristina), das 7h às 18h.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para se inscrever, é preciso apresentar foto 3×4 recente, colorida, com fundo branco e sem adereços, além de comprovante de endereço e documentos originais, em bom estado:
Solteiros: CPF e certidão de nascimento;
Casados: CPF e certidão de casamento;
Separados judicialmente/divorciados: CPF e certidão de casamento com averbação;
Viúvos: CPF e certidão de casamento.
Em casos de menores de 16 anos, é obrigatória a presença de um dos pais ou responsável legal (com guarda), portando documento de identidade.
TAXAS E GRATUIDADES
– 1ª via: gratuita.
– Demais vias: R$ 110,62, mediante pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) até 48 horas antes do atendimento ou apresentação de declaração de hipossuficiência emitida pelo CRAS ou serviço equivalente.
IDENTIDADE INFANTIL
O mutirão também vai oferecer a emissão de carteiras de identidade infantis, mediante apresentação de foto 3×4.
