Música alta às 11 horas da noite deste domingo (30/1). O que era “festa” para alguns, virou motivo de tormento para os moradores das redondezas do loteamento Van Damme, em Itabirito (Região Central de Minas). Após denúncias anônimas de perturbação do sossego, os guardas municipais da Romu (Ronda Ostensiva Municipal) foram até ao local e encontraram mais de 20 veículos em meio ao som automotivo “nas alturas”.
De acordo com a Romu, mais de 60 pessoas estavam no loteamento, “fazendo baderna e causando transtornos aos moradores da redondeza”, informou o boletim de ocorrência. Os guardas tomaram providências de acabar com a festa e todos os condutores dos veículos e envolvidos no encontro foram orientados. Ninguém foi conduzido.
“A Guarda Civil Municipal trabalha para que os munícipes se sintam mais seguros na cidade onde moram, atuando em operações e ações educacionais que buscam a diminuição da violência e da criminalidade, e agindo em prol da preservação dos direitos dos itabiritenses”, disse o inspetor Lucas, da Romu.
O que diz a lei
Segundo lei estadual, são expressamente proibidos, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído quando produzidos em vias públicas. Em caso de reincidências, poderá a autoridade competente determinar a apreensão ou a interdição da fonte produtora do ruído.
Ainda de acordo com a legislação, cabe a qualquer pessoa, que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos, comunicar ao órgão competente, para que sejam tomadas providências.
Em Itabirito, os moradores que tiverem problemas com barulho, podem fazer a denúncia na Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153.
