ITABIRITO (MG) – Paulo Henrique Barcelos Lacerda (Paraíba) pegou 15 anos de prisão. Já a esposa dele, Jordana Gonçalves Dias, foi absolvida. O casal foi julgado em duas sessões: nesta quinta (29/5) e sexta (30/5).
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A decisão foi dos representantes da sociedade de Itabirito (Tribunal do Júri) com base no que foi apresentado (nesses dois dias) pelo Ministério Público, pela advogada de acusação e, do outro lado, pelos advogados de defesa.
No caso de Paraíba (que foi condenado), coube ao juiz Antônio Francisco Gonçalves fazer a dosimetria, que envolve a fixação da pena-base, a consideração de atenuantes e agravantes, e finalmente, a aplicação de causas de aumento e diminuição do tempo de prisão.
Para se ter uma ideia, Paraíba pode sair nos próximos 2 ou 3 anos. Isso porque o júri retirou o caráter hediondo do crime que o autor cometeu. Os jurados entenderam que Paulo agiu sob forte emoção e, por isso, o homicídio foi considerado “privilegiado”.
Ou seja, ele deve cumprir 25% da pena, descontado o tempo que ele já está preso. Há também as remições (que abrandam a pena), como ler um livro ou trabalhar, por exemplo.
O Ministério Público (MP) e a advogada de acusação (que atuaram em conjunto) ficaram inconformados. “A sociedade de Itabirito tem que repensar o que ela aceita ou não. Afinal de contas foi um crime monstruoso, brutal e de extrema crueldade”, disse ao Radar Geral o promotor Vinícius Alcântara Galvão.
Paraíba ainda foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra Luís Henrique (irmão de Tico). Em sua explanação durante o processo, o promotor chegou a soltar: “Só não há remição de pena para a família da vítima!”.
O juiz, na leitura da sentença, menciona que os motivos do crime são repugnantes e injustificáveis, trazendo dano relevante aos familiares da vítima.
ADVOGADO DE DEFESA
O advogado de defesa, que liderou uma equipe de advogados, é Fernando Costa Oliveira Magalhães. Trata-se de um dos maiores criminalistas de Minas Gerais. “Seu escritório chega a representar cerca de 600 detentos dos 3 mil internos da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem, conforme entrevista com o criminalista divulgada no ‘Alterosa Alerta'”, informou o Jornal Gazeta do Povo (mais importante periódico do Paraná).
Fernando Costa foi parceiro de Zanone Junior (outro nome renomado do Direito) em casos como de Adelio Bispo de Oliveira (que tentou matar Bolsonaro) e do goleiro Bruno.
O CRIME EM ITABIRITO
Leandro Augusto Mendes (o Tico) foi assassinado por Paraíba em novembro de 2022.
Tico (que na época tinha 36 anos de idade) morreu nos braços de seu pai, após ser alvo de 3 tiros (e não 5 como já divulgou o Radar Geral).
O fato se deu diante de testemunhas no meio de uma tarde de sábado, em 12 de novembro de 2022, na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, bairro Bela Vista, quase em frente a um Cmei (escola de educação infantil) e um açougue (que estava aberto) e a metros do Quartel da PM.
Um vídeo, feito por Luís, mostra Paraíba efetuando dois dos disparos. O caso ganhou imensa repercussão na cidade e foi destaque, por duas vezes, na Record TV.
A defesa insistiu que Jordana (acusada de levar a arma ao local do crime) é inocente. E Paulo (que, segundo a defesa, já estava armado antes da chegada da esposa) efetuou os tiros por ter sido sistematicamente ameaçado pela família de Tico. Alegações contestadas pela acusação.
A defesa (pode-se dizer) se sagrou vitoriosa.
Leia cobertura do Radar Geral a respeito do crime (em ordem de publicação):
Homem é assassinado com vários tiros no bairro Bela Vista, em Itabirito
Assassinato a tiros no Bela Vista, em Itabirito, é destaque na Record TV Minas
Itabirito: Polícia Militar Rodoviária se manifesta sobre episódio que teria resultado em homicídio
Assassinato no Bela Vista, em Itabirito: Paraíba é ouvido pela Polícia Civil, mas não está preso
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