As eleições municipais, que ocorreriam inicialmente nos dias 4 e 25 de outubro, com a aprovação da emenda constitucional n.º 107, serão realizadas em novembro: 15/11/2020 (1º turno) e 29/11/2020 (2ºTurno). Confira todas as datas no quadro abaixo.
De acordo com a proposta aprovada, o Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid-19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos.
Na prática, a emenda também traz reflexos no calendário eleitoral pois adia todas as etapas do processo, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão tomada pelo Congresso Nacional foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da Covid-19. “Deputados e senadores compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência que, preocupados com a pandemia do coronavírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros. Acho que essa decisão ficará para a história deste país como uma decisão com base na responsabilidade”, acredita o senador.
