A Prefeitura Municipal de Ouro Preto está promovendo um processo de credenciamento para a seleção de artistas, bandas e grupos musicais de diversos estilos, visando suas participações nas festividades do Carnaval de 2024. O prazo para inscrições permanecerá aberto até sexta-feira, dia 26 de janeiro.
Aqueles interessados em participar devem preencher uma ficha de inscrição, incluindo informações como nome artístico, estilo musical e dados de identificação do participante. No caso de bandas ou grupos musicais que não possuam CNPJ, é permitida a inscrição com a nomeação de um representante, que deverá preencher uma ficha contendo seus dados pessoais. Além disso, será necessária a apresentação de uma Declaração de Representatividade, documento que deverá ser assinado pelos integrantes da banda ou grupo.
A documentação completa deve ser entregue em dois envelopes lacrados, devidamente identificados com as seguintes informações:
O primeiro envelope deverá conter cópia do CPF e RG do representante, comprovante atualizado de residência e comprovantes de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista. O representante também deverá informar um contato telefônico (fixo e/ou celular) e e-mail, além de enviar a lista com os nomes dos componentes do grupo e a função de cada um, junto com comprovante de seus dados bancários.
No ato da inscrição, devem ser apresentados os documentos originais ou cópias autenticadas.
Para pessoas jurídicas, a documentação é a seguinte:
Cadastro do CNPJ, Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), certificado de regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, comprovante de dados bancários do proponente. Também deverá ser informado um contato telefônico (fixo e/ou celular) e e-mail.
No segundo envelope o interessado deve informar por escrito objetivo e justificativa, o motivo da participação e o que será apresentado ao público, junto com o histórico do grupo e documento que comprove a participação em eventos anteriores, além de outros documentos que auxiliem na compreensão da proposta. Todos os formulários necessários estão disponíveis em anexo ao edital e o proponente deve imprimi-los para preenchimento.
É importante ler atentamente o edital completo e conferir os prazos e todas as informações.
Mais Informações podem ser obtidas na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, situada na Rua Diogo de Vasconcelos, 29A, bairro Pilar, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone: (31) 3559-3301.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Ouro Preto (www.ouropreto.mg.gov.br) no link “Licitações”. Os interessados também podem fazer o download do edital de credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais clicando aqui.
