Ouro Preto (Região Central de Minas) – A Justiça Federal manteve liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) para impedir eventos de médio e grande porte de Carnaval na Praça Tiradentes.
Isso depois de o prefeito Angelo Oswaldo ter anunciado, em entrevista à Real FM, que haveria palco e desfile de blocos no local.
Caso a decisão seja descumprida, a cidade será multada em R$ 1 milhão.
“Evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população diante do elevado risco de incêndios no local e da ausência de ações concretas por parte do município para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos”. Esse foi o argumento do MPF.
Uma audiência de conciliação foi agendada para segunda-feira (5/2) entre MPF e Prefeitura.
O secretário de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Flávio Malta, por sua vez, afirmou que a manutenção da liminar é uma ação protocolar e que vai apresentar, na audiência de segunda-feira, o projeto aprovado pelo Iphan, além do plano de combate a incêndio, ações de risco e alternativas criadas para coibir qualquer tipo de dano ao patrimônio e às pessoas que estarão no local.
Matéria com base em informações do jornal O Tempo.
