O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Receita Estadual deflagraram uma operação para apurar possíveis irregularidades em contratos de obras públicas sob responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte. A informação é do G1.
As investigações começaram nesta terça (11/11) e indicaram um possível esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento que pode ter causado prejuízos superiores a R$ 35 milhões aos cofres públicos.
Segundo o MPMG, as apurações tiveram início a partir de uma representação encaminhada pela própria Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), autarquia responsável pela execução das obras. Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Documentos, mídias eletrônicas e equipamentos apreendidos serão analisados por peritos.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, além de atos de improbidade administrativa. Até o momento, os nomes dos agentes públicos e das empresas envolvidas não foram divulgados.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que seis servidores foram afastados preventivamente por 180 dias, por determinação judicial, e que duas obras de combate a alagamentos serão impactadas. As investigações envolvem dois consórcios e quatro empresas — uma empreiteira e três consultorias — que também serão alvo de processos administrativos.
O QUE DISSE A PREFEITURA DE BH
Em nota, a Prefeitura afirmou que a Justiça determinou a suspensão de pagamentos às empresas investigadas. As obras afetadas são a da Praça das Águas, na Avenida Cristiano Machado, e a do reservatório profundo Vilarinho II.
A intervenção na Praça das Águas tem como objetivo captar as águas do Ribeirão Pampulha e do Córrego Cachoeirinha, direcionando-as ao Ribeirão do Onça para reduzir os alagamentos na região. Já o reservatório Vilarinho II é uma estrutura subterrânea com 30 metros de profundidade e capacidade para armazenar mais de 100 milhões de litros de água.
Pelas redes sociais, o prefeito Álvaro Damião afirmou que determinou a abertura de uma auditoria interna e o envio de relatórios ao MPMG. “Determinei que os pagamentos fossem suspensos e os servidores envolvidos fossem preventivamente afastados e submetidos a processos administrativos”, declarou o prefeito.
