21 de Maio de 2026
- Informe Mineração Alto Palmital S.A
Mineração Alto Palmital – MINAP, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente – CODEMA, torna público que solicitou através do Processo nº 13.429/2025, o Licenciamento Ambiental Concomitante (LP + LI + LO) + Autorização para Intervenção Ambiental para as atividades: A-02-03-8/ Lavra a céu aberto – Minério de Ferro, A-05-04-7/ Pilhas de rejeito/estéril – Minério de Ferro e A-05-06-2/ Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção enquadrada na Classe 03, no endereço Fazenda Palmital – Zona Rural, CEP 35.450-000, Itabirito/MG.
09 de Abril de 2026
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – COUNTRY CLUB INCONFIDENTES
Os administradores judiciais do Country Club Inconfidentes, CNPJ nº 20.067.013/0001-95, nomeados nos autos do processo nº 0026704-02.2018.8.13.0319, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Itabirito/MG, CONVOCAM todos os eventuais associados da entidade para que procedam à sua identificação.
Os interessados deverão encaminhar suas informações, por escrito, até o dia 31 de maio de 2026, informando nome completo, CPF, telefone de contato e o número de cotas que eventualmente possuam, por meio dos seguintes canais:
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefones/WhatsApp: (31) 98887-6971 e (31) 98869-6090
As informações serão utilizadas para organização do quadro associativo e condução das próximas etapas do procedimento.
10 de Fevereiro de 2026
- O Empreendedor Alexandre Augusto Bassaneze, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana – Licença Ambiental Corretiva – LAC1, para AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Atividade C-04-01-4, no município de Itabirito/MG, Classe 3, conforme solicitação no Sistema de Licenciamento Ambiental nº 0001143.
13 de Agosto de 2025
- A PTI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.625.249/0001-53, torna público que solicitou, por meio do protocolo nº11631/2025, a Licença Ambiental Simplificada para regularização da Estação Rádio Base BR-MG-1092_MGIEE, a ser instalada no Sítio Ribeirão do Eixo, Rodovia BR-040, km 589, distrito do Bação no município de Itabirito/MG.
