O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu processo seletivo para contratação de estagiários de pós-graduação em Direito em Itabirito (MG). O edital prevê duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva para atuação nas Promotorias de Justiça da comarca.
A seleção é realizada em parceria com a Câmara Municipal. Das vagas disponíveis, uma será destinada à 1ª Promotoria de Justiça e outra à 2ª Promotoria de Justiça.
Podem participar bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação na área jurídica oferecidos por instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça e que possuam previsão de estágio em seus projetos pedagógicos. Também é necessário ter disponibilidade para cumprir jornada presencial de seis horas diárias, de segunda a sexta, além de não ter completado anteriormente dois anos de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do MPMG.
A carga horária será de 30 horas semanais. Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal equivalente a dois salários mínimos, além de auxílio-transporte de R$ 6 por dia útil trabalhado. Os benefícios serão custeados pela Câmara de Itabirito. O estágio também garante seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias por ano.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 12/6, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG (CLIQUE AQUI). Candidatos que optarem pelas vagas reservadas para pessoas negras ou pessoas com deficiência deverão apresentar a documentação exigida dentro do prazo previsto no edital.
O processo seletivo será composto por uma única etapa: prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, com valor total de 100 pontos. A avaliação está marcada para o dia 17/6, às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito, localizado na Ladeira São Francisco, nº 325.
O conteúdo programático inclui disciplinas como Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Ambiental, Direito à Saúde, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, legislação do Ministério Público, legislação penal extravagante e conhecimentos de língua portuguesa.
O edital prevê ainda a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e de 30% para candidatos negros, em conformidade com as políticas de inclusão e ações afirmativas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do MPMG e no portal da instituição. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Para mais informações acesse o edital clicando aqui.
