Nesta sexta (27/2), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Magid Nauef Láuar. O nome do magistrado, que pertence ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, veio à tona após ele ter sido o relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos que manteve relação sexual com uma menina de 12 anos.
Depois da repercussão, a CNJ recebeu denúncias de abuso sexual contra Láuar e abriu processo administrativo para investigá-lo.
Hoje o órgão informou que, a partir de investigação preliminar para apurar indícios de “teratologia” (absurdo) em decisão proferida pelo desembargador, e que gerou forte indignação popular, foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado durante o período em que ele atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim.
Magid também tem passagens por Itabirito, como juiz substituto e plantonista.
Caso fique comprovada a culpa, ele pode ser aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais (penalização máxima para juízes no âmbito administrativo).
Atualmente, Magid é também professor aposentado (da Ufop) por invalidez.
EM TEMPO: provavelmente arrependido, tendo em vista o escândalo no Judiciário de Minas por conta de sua decisão, o desembargador, no dia (25/2), restabeleceu a condenação. E de forma monocrática, acolheu recurso do Ministério Público e determinou a expedição imediata de mandado de prisão contra o “estuprador”, além de manter a responsabilização da mãe da vítima (que consentia tal relacionamento).
