Um acordo foi firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Samarco para financiar a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizadas no distrito de Santa Rita Durão, em Mariana (MG).
O Termo de Compromisso, celebrado em conjunto com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), prevê investimento total de R$ 31,2 milhões. Desse valor, R$ 1,2 milhão será destinado à elaboração dos projetos executivos de restauração, enquanto os R$ 30 milhões restantes deverão custear as obras e demais intervenções necessárias.
As igrejas e o núcleo histórico de Santa Rita Durão possuem proteção legal em diferentes esferas: o conjunto do distrito é tombado em nível estadual e municipal, e os dois templos têm tombamento federal. Por isso, o acordo também conta com a participação do Iphan.
As obrigações assumidas pela Samarco têm caráter compensatório e foram definidas no processo de licenciamento ambiental do Complexo Germano, empreendimento da mineradora em Mariana.
