Foi autorizado pela Justiça o Carnaval 2025 na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG). A informação foi divulgada hoje (20/2) pela Prefeitura do município.
“A decisão foi proferida pela Justiça Federal após trabalho técnico e estratégico conduzido pela Procuradoria Geral do Município, sob a liderança do procurador-geral, Diogo Ribeiro, da procuradora adjunta, Adele Armache, e do diretor jurídico de Patrimônio, Ambiental e Urbanístico, Celso Carvalho.
“A atuação da equipe jurídica foi fundamental para demonstrar a viabilidade do evento, assegurando que todas as exigências técnicas e normativas fossem cumpridas. Durante o processo, foram apresentados laudos de segurança contra incêndio e pânico, plano de atendimento a emergências e parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além das devidas autorizações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Entre as medidas determinadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça, estão vistorias prévias e posteriores ao evento, relatórios detalhados sobre as ações de proteção ao patrimônio e fiscalização contínua para garantir a segurança de todos.
