MARIANA (MG) – Após notificações enviadas pela Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realizou no último dia 25/1 a remoção de veículos abandonados em vias públicas.
“A medida, que será realizada regularmente, tem como objetivo reforçar a segurança da população e promover a saúde pública. A retirada dos veículos contribui para a eliminação de possíveis focos de dengue e abrigo de animais peçonhentos, melhorando a limpeza, o bem-estar e a conservação dos espaços públicos”, informou a Prefeitura.
Tal ação tem como base a Lei Municipal n° 3.297, 8 de outubro de 2019.
No caso, a legislação considera abandonado o veículo que permaneça estacionado em logradouro público por mais de 10 dias, que apresente impossibilidade de locomoção por seus próprios meios, tenha sinais visíveis de deterioração, como ferrugem ou colisão, ou que tenha sido alvo de vandalismo.
“Assim que caracterizado o abandono, o veículo é identificado e o proprietário notificado, com um prazo de até 48 horas para fazer a remoção. Caso contrário, o automóvel é encaminhado ao Pátio Credenciado do Detran, em Ouro Preto, e liberado apenas mediante o pagamento das taxas aplicáveis. Se o veículo não possuir placa de identificação, a remoção será imediata”, salientou o Município.
A Prefeitura continuou: “As operações seguem em andamento. Ao identificar um veículo abandonado, entre em contato pelo telefone 153”.
Com base em texto de Júlia Aguiar.
