Nesta quarta (6/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o acordo firmado entre o Governo Federal, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e mineradoras para a reparação dos danos causados pela Tragédia de Mariana – ocorrida em 2015.
Segundo o site G1, “o acordo estabelece prazo de até 150 dias para o início dos pagamentos de indenizações às vítimas e prevê monitoramento pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o valor pactuado é significativo, classificando-o como “um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior.”
DETALHES DO ACORDO
O acordo prevê a destinação de R$ 170 bilhões em reparações e foi estruturado em três frentes:
R$ 38 bilhões já pagos pelas mineradoras.
R$ 100 bilhões, que serão direcionados aos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e à União.
R$ 32 bilhões destinados a indenizações e ressarcimento direto das vítimas.
Estima-se que cerca de 300 mil pessoas poderão solicitar compensações. Entre os valores definidos, estão R$ 35 mil para aqueles não contemplados em acordos anteriores e R$ 95 mil para pescadores e agricultores afetados.
IMPACTO E HISTÓRICO
O desastre ambiental de Mariana ocorreu em 2015, quando a barragem de Fundão, controlada pela mineradora Samarco (de propriedade da Vale e BHP), se rompeu, despejando mais de 44 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro. A tragédia causou a morte de 19 pessoas e devastou a bacia do Rio Doce, atingindo até a foz do rio no Espírito Santo e afetando o Oceano Atlântico. Ao todo, 49 municípios sofreram danos.
Em 2016, foi firmado o primeiro acordo para reparação, resultando na criação da Fundação Renova (…). O novo acordo busca corrigir falhas do anterior, oferecendo maior abrangência e justiça para os atingidos, e prevê também ações para a recuperação ambiental das áreas afetadas.
