Um trabalhador rural receberá uma indenização de R$ 125.977,45 após sofrer um acidente de trabalho em uma fazenda em Frutal (MG).
Segundo o Jornal O Tempo, o caso ocorreu em janeiro de 2014, mas a decisão foi tomada pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e divulgada apenas nesta quinta (24/10).
Na ocasião, o empregado teve o intestino perfurado ao ser atingido por uma “chifrada” no abdômen enquanto apartava o gado. O ex-funcionário apresentou no processo relatórios médicos que comprovam sua internação entre os dias 8 e 17 de janeiro, além de várias cirurgias subsequentes realizadas em maio, junho e julho do mesmo ano. Os laudos médicos confirmaram a relação entre o acidente e as sequelas sofridas.
O empregador admitiu o ocorrido, mas, em recurso, solicitou a redução dos valores indenizatórios. Já o trabalhador pediu o aumento da pensão mensal vitalícia para 70% de sua última remuneração, incluindo o 13º salário e 1/3 de férias.
Segundo o relator do caso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, o dano moral é justificado pela dor e constrangimento sofridos pelo trabalhador. “É evidente que o reclamante padeceu de danos morais, causados pelo sofrimento diretamente ligado às dores suportadas advindas da lesão no abdômen e das várias cirurgias.”
Além da indenização por danos materiais, o empregador foi condenado a pagar R$ 19.460,00 por danos morais e estéticos. O caso agora segue para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde será analisado o recurso de revista.
