Itabirito (MG) alcançou 30,30 de pontuação no “ICMS Cultural”. É a maior nota conquistada pelo município desde que aderiu ao programa, em 1996. O benefício foi criado em 1995 pelo Governo de Minas.
O Radar Geral quis saber quais ações que contribuíram para alcançar esse índice. A Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo da Prefeitura de Itabirito exemplificou: “Participação com investimentos em bens protegidos, como a reforma do Cine Teatro Pax e o Complexo da Praça da Estação; subvenção às entidades culturais; atuação efetiva do Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri); as ações de Educação Patrimonial e os novos registros de bens culturais imaterias, como: capoeira, a Festa do Pastel de Angu, Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação e o modo de fazer do fubá de moinho d’água (ingrediente principal do pastel de angu)”.
“Preservar o patrimônio é preservar nossa memória e nossa história, garantindo o acesso às futuras gerações”, disse a secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo, Junia Melillo.
ICMS CULTURAL: EXISTE POR QUÊ?
O resultado itabiritense no “ICMS Cultural” está relacionado aos trabalhos de preservação e valorização do patrimônio cultural desenvolvidos durante o ano base 2023 pela Prefeitura por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Itabirito.
Entre os 840 municípios mineiros que enviaram documentação para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), Itabirito figura entre os municípios mineiros melhor pontuados no ranking (12ª posição).
Segundo o Governo de Minas, “o ICMS Patrimônio Cultural tem o objetivo incentivar a preservação do patrimônio cultural dos municípios através de repasses de recursos provenientes do ICMS. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais”.
2024
Para além do reconhecimento atual (que tem a ver com o ano de 2023), neste ano de 2024, entre várias ações e projetos desenvolvidos e incentivados pela “Secretaria Municipal de Cultura” podem ser citados: a entrega do Vagão do Pastel de Angu (no Complexo da Praça da Estação); ações de educação com a distribuição na rede de ensino escolar municipal do álbum de figurinhas do patrimônio cultural do município; o reconhecimento cultural do Bloco Zé Pereira etc
EM TEMPO: no ano passado, a nota de Itabirito foi 29,37.
Veja como se saíram os municípios da região (Mariana com a maior pontução e Ouro Preto com a 2ª maior nota):
Veja a pontuação definitiva de todas os municípios de Minas:
