Uma investigação que se deu em Itabirito (MG) e que mudou os rumos da política no município. Trata-se da Operação Pedra Vermelha, promovida pelo Ministério Público (MP), em 2018. Nove pessoas foram presas na época. Todas já estão em liberdade. O prefeito era Alex Salvador – que não foi citado como envolvido pelo MP.
Essa operação, como não podia deixar de ser, volta à tona neste ano de eleição. Mesmo porque Alex divulgou a intenção de concorrer ao pleito de outubro. Resta saber se perante a Justiça Eleitoral ele estará elegível.
Voltando ao assunto inicial, a bem da verdade, ninguém ainda foi condenado em decorrência da Pedra Vermelha. Operação essa que, segundo o Ministério Público, teria dado prejuízo, estimado, aos cofres públicos de R$ 201 milhões. O período investigado foi de 2013 a 2018.
O assunto ganhou um pouco de notoriedade recentemente porque foi divulgado que o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Sanders de Assis, e também Emiliano Silva Salvador de Oliveira (irmão do prefeito da época), investigados como envolvidos, foram sentenciados a ressarcir o erário no valor 107.323,70 (cento e sete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). O que não é verdade. Isso porque como já dito: ainda não houve condenação.
A operação
Na ocasião, em 2018, o Ministério Público abriu três investigações: 1) obra de asfaltamento; 2) transporte escolar; e 3) empréstimo pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito (Fundi).
O desfecho até agora:
1 – Os inquéritos civis que investigavam o “asfaltamento de via pública” e o “transporte escolar” foram arquivados em 21 de setembro de 2023 pelos promotores de Justiça – sem nenhuma condenação.
2 – Já o inquérito civil que trata do Fundi culminou no ajuizamento da Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Neste caso, o MP entendeu que há indícios de fraude. “Trata-se somente do ajuizamento de uma ação e não uma condenação judicial”, informou a defesa dos citados como envolvidos. Nesta ação em especifico, o MP pede aos envolvidos a restituição do valor já citado: mais R$ 107 mil.
“Ou seja, de 201 milhões passamos para 107 mil reais? Há aí uma discrepância absurda e inexplicável! Lembrando que o valor de 107 mil reais ainda passará por todo um processo judicial para que se verifique se realmente é devido”, disse a defesa, que ainda salientou: “Deve-se destacar que os citados terão direito à ampla defesa e ao contraditório, garantidos pelo artigo 5º da Constituição”.
