Na próxima segunda-feira (29/5) a Justiça Federal irá realizar uma operação em Mariana (Região Central de Minas) que visa verificar possíveis irregularidades no processo de cadastramento de pessoas que se declaram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, tragédia que aconteceu em novembro de 2015. A informação é da Rádio Itatiaia.
Tal investigação só será possível graças ao NOVEL, um sistema indenizatório simplificado gerido pela Fundação Renova.
O NOVEL foi estabelecido em setembro de 2020 pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior. A estratégia foi adotada pela Renova que viu o sistema como uma saída para desafogar os diversos pagamentos de indenizações que estavam atrasados. Na época, apenas um terço das famílias cadastradas em toda a Bacia do Rio Doce havia recebido alguma indenização.
Agora, passados sete anos, a empresa procurou a Justiça Federal para revisar o processo de análise do NOVEL. Com essa operação, a Justiça pretende coletar dados, documentos e informações. Devido ao alto número de casos, a Justiça também solicitou informações de órgãos para agilizar o processo.
A Prefeitura Municipal de Mariana, por exemplo, foi oficiada para conceder acesso a informações da Secretaria de Cultura, Administração, Defesa Social e Desenvolvimento. Além das secretarias, a Câmara Municipal e dois gabinetes de vereadores também foram requisitados.
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