Mais de 80 motoristas de táxi de Ouro Preto receberam R$ 4 mil do Benefício Taxista, auxílio instituído pelo Governo Federal em 2022, para amenizar os impactos do aumento dos combustíveis, ocorridos no meio do ano passado.
Procurado pela reportagem do Radar Geral, o Secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, confirmou a informação, dizendo se tratar de valores que haviam sido bloqueados pelo Governo Federal após duas das seis parcelas de R$ 1 mil serem pagas. Com isso, os R$ 4 mil restantes já estão sendo recebidos pelos taxistas.
“Nós fizemos os recursos administrativos possíveis para que eles recebessem essa verba e agradecemos ao Deputado Federal Pinheirinho (Progressistas), ele conseguiu uma agenda, junto com a vereadora Lílian França (PDT), no dia 26 de dezembro, no Ministério de Trabalho e Previdência, com o Secretário Executivo e também com o Secretário Adjunto de Planejamento. Então apresentamos os recursos, protocolos, fundamentamos o direito dos taxistas de receberem esse dinheiro”, explicou Yuri Assunção.
Yuri informou ainda que os taxistas que entraram em contato com ele até o momento relataram que os valores foram pagos de forma integral, diferentemente do pagamento do ano passado, que era feito de forma parcelada.
“Agora tivemos a felicidade de recebermos a notícia, através do Sindicato dos Taxistas, que a partir de 26 de janeiro esses mais de 80 taxistas receberam R$ 4 mil, cada um deles”, comemorou.
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O Secretário de Governo destacou a importância do recebimento do dinheiro para uma categoria que, segundo ele, “presta um serviço importante no município de Ouro Preto”. Ele argumentou que, pelas características da cidade, com um centro histórico tombado, é importante a presença dos táxis e dos táxis lotação, para diminuir a presença de veículos pesados, como ônibus, no município.
Benefício Taxista
De acordo com o Governo Federal, o Benefício Taxista, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, foi criado para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
O benefício foi anunciado até dezembro de 2022, tendo direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
